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Cartório Atribuições em cartórios: conheça as atividades das serventias extrajudiciais

Você conhece as atribuições em cartórios? Então que tal atualizar os seus conhecimentos? Isso é importante uma vez que as...

Notas Curtas Inconstitucionalidade da norma utilizada como fundamento de título executivo judicial

Imagine a seguinte situação: você promove uma ação e pede a condenação do réu ao pagamento de uma quantia. O...

Tribunais O que faz um agente de segurança judiciária?

O Técnico Judiciário especializado em Segurança Judiciária tem uma atuação ampla e exige aprovação em concurso público. Sua função abrange...

Notas Curtas 1ª Vara Cível de Cotia condenada empresa por usar concorrente para promover próprio site

Uma empresa do ramo de divisórias e armários para ambientes sanitários precisou demandar em juízo para fazer cessar atitude de...

Juíza determina que plano de saúde deve custear fertilização da mulher. A mãe de uma criança que sofre de anemia...

Notas Curtas Comentários: Lei 13.436/17 garante o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação

Já ouviu falar na Lei 13.436/17? O art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente traz um rol de obrigações que...

OAB Super UTI: Sobral/CE sedia revisão para OAB XIX

Este evento já passou! Confira nosso próximo aulão de revisão para OAB aqui Super UTI Sobral No dia 03...

Carreiras Jurídicas Propriedade Resolúvel

Direito de Propriedade O direito de propriedade fora concebido, inicialmente, para ser perpétuo. Esta é uma premissa de todo o...

A Defensoria Pública da União (DPU 2017) abriu concurso público com 25 vagas imediatas para o cargo de defensor. Além...

Boletim de Concursos TRT 21: concurso para técnico e analista

Concurso TRT 21 O Concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte, está em...