Vai fazer o concurso de Delegado da Polícia Civil do Mato Grosso? Então você precisa saber que nesta terça-feira (20),...
Foi divulgado o resultado preliminar do concurso público para o preenchimento de vagas do quadro de servidores do Tribunal Superior...
Você já ouviu falar em efeito expansivo objetivo nos recursos? Isso acontece quando o julgamento do recurso inseja uma decisão...
Um exige nível médio, o outro pede formação superior. Mas, seria essa, apenas, a diferença entre os cargos de técnico...
No final do ano, o Judiciário entra em recesso e só retoma as atividades em 20 de janeiro de 2018....
Nos últimos anos foram várias as alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro para tentar lidar com mais rigor com...
Informativo 616 do STJ: o simples "levar à boca" do alimento industrializado com corpo estranho gera dano moral in re...
Decisão do TJ/SP diz que mulher não deve ser indenizada por fim de relacionamento. Após descobrir traição conjugal e ver...
Foi publicada a Lei 13.531/17, dando nova redação ao inciso III do parágrafo único do art. 163 e ao §...
Você sabe o que diz o Código de Processo Civil em relação ao cumprimento voluntário da sentença, descumprimento e suas...