Todas as notícias - Notícias CERS

Notas Curtas Proibição de inscrição em concurso público deve ter limite temporal

Proibição de inscrição em concurso público deve ter limite temporal. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional...

Conteúdo Jurídico Novo Programa de Combate ao Assédio Sexual entra em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.540/23, que cria o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao...

Conteúdo Jurídico STF julga se o Código Penal Militar fere a liberdade de expressão

O STF passou a analisar se o dispositivo, que prevê pena de prisão caso militares publiquem ou critiquem publicamente ações...

Conteúdo Jurídico Delegacia da Mulher agora deve funcionar 24 horas por dia

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo...

Conteúdo Jurídico Caso Genivaldo: MPF pede indenização de R$ 128 milhões

Em maio de 2022, um homem chamado Genivaldo de Jesus Santos foi asfixiado até a morte por dois policiais rodoviários...

Tribunais Novo Concurso TJ SP para escreventes: saiba atribuições do cargo e distribuição das vagas

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Novo Concurso TJ SP para escreventes já está com edital em andamento. Esta é...

Acontece no CERS Candidata em recuperação de cesariana poderá remarcar TAF diz TRF1

Tempo estimado de leitura: 3 minutos Uma Candidata em recuperação de cesariana vai ter o direito de remarcar o teste...

Conteúdo Jurídico PGR pede que crime de redução a condição análoga à escravidão seja imprescritível

Conforme entendimento da Procuradoria-Geral da República, em petição protocolada no dia 03 de abril de 2023, o objetivo do pedido...

Conteúdo Jurídico Mulheres transexuais poderão se aposentar mais cedo

A aposentadoria é um tema muito importante para a sociedade como um todo. Ademias, é necessário também garantir os direitos...

Tribunais Concurso TJ MG Servidores: banca definida!

Atenção, concurseiros! Temos novidades sobre o Concurso TJ/ MG. Foi definida a banca do Concurso do Tribunal de Justiça de Minas...