TUDO SOBRE stf

Compreendendo que a limitação fere os princípios da eficiência e igualdade, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais os trechos de...

STF Mantém Decisão que Determinou Cumprimento de Pena de Robinho por Crime de Estupro Por maioria de votos, o Supremo...

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) iniciou, nas primeiras horas desta quinta-feira (10), uma operação para desmantelar uma organização...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a exigência de exame criminológico para a progressão de...

Após a formação de uma maioria no Supremo Tribunal Federal (STF), o caso referente à revista íntima em visitas sociais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para decidir uma questão crucial: se condenados por crimes hediondos, que são réus...

Não há como negar a importância de estar por dentro do que acontece no mundo jurídico. Seja para a atuação...

Ministros terão até 6 de setembro para registrar votos sobre as determinações A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

A Câmara dos Deputados está analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24, apresentada pelo deputado Reinhold Stephanes, que...

Recentemente, os tribunais superiores brasileiros têm emitido decisões importantes em diversas áreas do direito, abordando desde a preferência de créditos...