TUDO SOBRE Projeto de lei

Está em andamento na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3914/2024, apresentado pela deputada Julia Zanatta (PL-SC), que pretende...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que eleva o feminicídio a uma categoria de...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de lei que tem como objetivo estabelecer protocolos...

O Projeto de Lei 461/24, que atualmente está em trâmite na Câmara do Deputados, possui como objetivo a criação do...

O Conselho Federal da OAB rejeitou um projeto de lei que, se aprovado, aboliria a saída temporária de presos e...

O Projeto de Lei 523/24, em discussão na Câmara dos Deputados, tem como objetivo proibir os agressores, em situações de...

A violência sexual é um grande trauma que grande parte das mulheres, em todo o mundo carrega com si, de...

O tema é objeto do Projeto de Lei 2.628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes...

Foi divulgada no Diário Oficial a nova Lei, já sancionada pelo Presidente Lula, que torna o Dia Nacional de Zumbi...

O projeto de lei prevê, a proibição da troca de mensagens entre usuários de jogos eletrônicos menores de 12 anos....