TUDO SOBRE Pensão alimentícia

A responsabilidade de fornecer alimentos não se limita apenas aos pais, avós e outros ascendentes. Na ausência dessas figuras, a...

Estabelecer uma pensão alimentícia superior ao montante solicitado não caracteriza uma decisão ultra petita (quando o juiz excede a quantia...

Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia de valor entre 10% e 20% do...