TUDO SOBRE lei

Olá, concurseiros! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou a Lei 14.790, que estabelece a regulamentação das apostas...

Olá, concurseiros! Foi publicada nesta terça-feira, 20 de outubro, lei que traz de volta a obrigatoriedade o exame toxicológico para...

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) proibiu, por unanimidade, a venda de animais em petshops e sites. A lei...

A Lei nº 14.647/2023, que alterou dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), veta o vínculo empregatício entre igreja...

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo...

Os ministros do STF decidiram pela necessidade de revisão ou cancelamento de súmula vinculante, caso revogada ou modificada a lei...

Quem acompanha o Big Brother Brasil, reality show bastante conhecido, ficou sabendo dos episódios de violência e abuso psicológico protagonizados...

Foi publicada a Lei 14.297/22 que dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de...