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Manter a Carteira de Trabalho após a demissão, sem realizar a devida baixa, prejudica a busca por um novo emprego...
Colocar uma aluna em situação de vulnerabilidade e vexame diante dos demais colegas de classe caracteriza dano moral indenizável, já...
O Tribunal Superior do Trabalho, através da 3ª Turma, negou um recurso interposto por uma rede de fast food contra...
Um torneio de futebol entre empresas não faz parte das atividades regulares da companhia, nem das atribuições do trabalhador. Assim,...
O Tribunal Superior do Trabalho, através do desembargador Eduardo Pugliesi reformou uma decisão que havia condenado uma empresa a indenizar...
A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve uma decisão importante que condena a Magazine Luiza a...
Atos criminosos que vão além da liberdade de expressão e afetam uma pessoa ou pessoas específicas causam danos morais e...
Olá, concurseiros! Por decisão da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (SP), o entendimento é de que a vendedora deverá...
A juíza Maria Paula Gouveia Galhardo, da 4ª vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, rejeitou o pedido de...
A 15ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª região confirmou sentença que deferiu dano moral a homem...
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