TUDO SOBRE direito constitucional

Quais os assuntos mais cobrados no Novo Concurso AFT 2024. Apresentamos hoje mais uma matéria da nossa série de postagens...

A decisão sobre o tema foi da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Tempo estimado de...

O assunto veio à tona dias após o Senado Federal aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que busca...

Referência da história política contemporânea do Brasil, a promulgação da chamada Constituição Cidadã, em 5 de outubro de 1988, foi...

Apenas 44 anos separam a revogação do Decreto-Lei que proibia a prática do futebol feminino e o ano de 2023,...

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Diariamente são muitas notícias envolvendo decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto constitucional...

O controle de constitucionalidade é um dos principais assuntos de Direito Constitucional. Com uma enorme recorrência nos mais variados concursos...