TUDO SOBRE Direito Civil

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão que condena a empresa Alpha Secure Vigilância e Segurança...

Uma paciente que, durante um procedimento cardiovascular, teve uma pinça esquecida próximo ao coração, teve concedida uma indenização de R$...

Na última semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, formalizou a criação da comissão de juristas encarregada de propor uma...

Atenção, concurseiros e advogados! A Lei 14.620/23 entrou em vigor e, com ela, temos mudanças importantes a respeito dos títulos...

A redação do artigo 1.723 do Código Civil revela a mesma beleza idiomática da Carta Republicana, ao definir como família...

Tempo estimado de leitura: 5 minutos Com certeza você já deve ter ouvido falar sobre regime e partilha de bens,...

Um juiz de direito decidiu que a Apple deve desbloquear e reinstalar o sistema operacional de um MacBook que foi...

Nas últimas semanas, ficou famoso o caso da cachorra Pandora. O animal de estimação iria fazer uma viagem junto a...