TUDO SOBRE decisão

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu, de forma unânime, manter a condenação...

A prática de cultivar flores de maconha para a produção artesanal do óleo para fins terapêuticos não é considerada crime....

A Starlink, provedor de internet pertencente a Elon Musk, anunciou que não cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes,...

A infração relacionada ao porte ou à posse de arma de fogo permitida, que possui a numeração, a marca ou...

Nesta quarta-feira, 25 de julho, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, autorizou...

O magistrado da 8ª Vara Cível de Campinas (SP) concedeu, de forma provisória e de maneira sucinta (sendo chamado por...

Com agilidade, a 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal reverteu a exclusão de Juliana Angélica Alves...

Indivíduos de recursos limitados não podem ser retidos na prisão somente por não conseguirem pagar a fiança. A fiança é...

Estabelecer uma pensão alimentícia superior ao montante solicitado não caracteriza uma decisão ultra petita (quando o juiz excede a quantia...

De acordo com a posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, é vedado ao plano de saúde discordar das orientações...