TUDO SOBRE atualizações jurídicas

Tempo estimado de leitura: 4 minutos Olá pessoal, como vocês estão? Espero que esteja todos bem! Que tal ficar por...

A Audiência de Custódia é uma das medidas mais importantes do sistema de justiça criminal brasileiro, sendo um momento decisivo...

ATUALIZAÇÕES 01/02 A 15/02 Supremo Tribunal Federal - STF Maioria do STF entende que sentenças definitivas em matéria tributária perdem...

STF: STF rejeita ação sobre reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiânia Por maioria, o Plenário do Supremo...

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, concedeu medida liminar que suspendeu dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº...

MATÉRIA CONSTANTEMENTE ATUALIZADA: Seja na sua atuação profissional, seja na preparação para certames, o conhecimento das atualizações jurídicas é fundamental!...

MATÉRIA CONSTANTEMENTE ATUALIZADA: Seja na sua atuação profissional, seja na preparação para certames, o conhecimento das atualizações jurídicas é fundamental!...

Agora ação penal sem trânsito em julgado implica exclusão de concurso, saiba mais! No dia 28 de julho, a 1ª...

No último mês muito se ouviu falar sobre a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do...

MATÉRIA CONSTANTEMENTE ATUALIZADA: Seja na sua atuação profissional, seja na preparação para certames, o conhecimento das atualizações jurídicas é fundamental!...