TUDO SOBRE Atualização Legislativa

A Câmara dos Deputados está examinando o Projeto de Lei 1.809/22, o qual propõe modificações no Código de Processo Civil...

Atenção, concurseiros! Foi sancionada a Lei n. 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer), que altera dispositivos do Código Penal, Código de Processo...

O STF recentemente equiparou a injúria racial ao racismo, tornando-a imprescritível. De acordo com entendimento do plenário do órgão, a...

Em 29 de setembro de 2021, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.505/21, que altera a Lei de...

A pandemia do coronavírus vem impactando o mundo de diversas formas, uma delas é o universo jurídico. Seja em decorrência...

Olá, concurseiro(a)! Tudo bem com vocês? Para ser aprovado é preciso estar muito bem atualizado, especificamente, às atualizações jurídicas que...

Já dissemos em outras oportunidades o quão relevante é manter-se antenado às inovações legislativas e jurisprudenciais. Esses conteúdos recorrentemente são...

O ordenamento jurídico brasileiro está em constante mudança e evolução. Logo, as inovações legislativas são recorrentes e merecem atenção redobrada....

Nos últimos tempos, o ordenamento jurídico brasileiro tem sido surpreendido com constantes inovações legislativas e jurisprudenciais. Para saber quais atualizações...

Promulgada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais regulamenta o tratamento de dados. A LGPD objetiva...