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Atenção, futuros assinantes! O CERS promoverá, entre os dias 01 e 24/09, uma série de transmissões gratuitas sobre a Maratona...
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O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 20 de setembro de 2019, a Nova Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/19), que...
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O Habeas Corpus é um dos termos jurídicos mais conhecidos pela população em geral. Tal instrumento legal é amplamente utilizado...
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Atenção, concuseiros! Foi suspensa a aplicação das provas do Concurso Diplomata 2020. Saiba mais detalhes abaixo! [lwptoc] Provas Suspensas Foram...
As Contribuições Especiais são uma das 5 espécies tributárias, presentes no ordenamento jurídico brasileiro. A principal característica que a diferencia...
