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TJ PE Juiz 2024: Edital publicado, salário R$ 34.052,96!

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Publicado em 21/08/2024, às 10:08 Atualizado em 21/08/2024 às 10:46

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) lançou o edital para o concurso de juiz. A seleção oferece 30 vagas imediatas e cria um cadastro de reserva. O salário inicial da carreira é de R$ 34.052,96, além de benefícios.

Organização e Aplicação

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável pela organização e aplicação das provas, previstas para dezembro de 2024.

Histórico do Concurso

  • 2024
    • 17/08: Publicação do edital
    • 15/08: Contratação da banca
    • 31/07: Definição da banca como FGV
    • 20/07: Alteração na comissão
    • 20/03: Nova alteração na comissão
    • 12/03: Formação da comissão
    • 02/02: Anúncio do concurso e formação da comissão
    • 18/01: Meta da nova presidência para abrir o concurso
  • 2022
    • 19/10: Resultado definitivo
    • 15/07: Contratação da banca
    • 04/07: Definição da banca
    • 01/12/2021: Mudanças na comissão
    • 27/11/2021: Projeto de lei sobre a comissão
    • 2021: Anúncio do concurso
    • 05/08/2021: Alteração na comissão
    • 01/10/2019: Designação da comissão

Remuneração e Benefícios

  • Salário Inicial: R$ 34.052,96
  • Salário de Juiz de Direito (por entrância):
    • 1ª entrância: R$ 34.052,96
    • 2ª entrância: R$ 35.845,22
    • 3ª entrância: R$ 37.731,81
    • Desembargador: R$ 39.717,69

Além do subsídio, os juízes podem receber benefícios, gratificações e auxílios previstos pela legislação estadual.

Inscrições

  • Período de Inscrição: 26 de agosto a 24 de setembro de 2024
  • Taxa de Inscrição: R$ 340,53
  • Inscrições pelo site: FGV – TJ PE 2024

Cargos e Vagas

A seleção destina-se ao preenchimento de 30 vagas e cadastro de reserva. A distribuição é a seguinte:

  • Ampla Concorrência: 21 vagas
  • Candidatos com Deficiência: 2 vagas
  • Candidatos Negros: 6 vagas
  • Candidatos Indígenas: 1 vaga

Vagas Disponíveis (em referência a 04/2024):

  • Juiz de Direito: 206 vagas
  • Juiz Substituto: 6 vagas

Carreira

Requisitos:

  • Menos de 65 anos na data da posse
  • Bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC
  • Experiência jurídica mínima de 3 anos

Atividades Jurídicas Aceitas:

  • Exercício da advocacia
  • Atividades que exijam conhecimento jurídico
  • Funções como conciliador ou mediador
  • Pós-graduação iniciada antes da Resolução do CNJ nº 75/2009

Etapas do Concurso

  1. Prova Objetiva Seletiva – Eliminatória e classificatória
  2. Provas Escritas (Discursiva e Sentenças) – Eliminatória e classificatória
  3. Avaliações (Eliminatórias):
    • Sindicância da vida pregressa e investigação social
    • Exame de sanidade física e mental
    • Exame psicotécnico
  4. Prova Oral – Eliminatória e classificatória
  5. Avaliação de Títulos – Classificatória

Provas:

  • Prova Objetiva: 1º de dezembro de 2024
  • Provas Escritas: 16 e 17 de fevereiro de 2025
  • Prova Oral: Será divulgada pela comissão examinadora
  • Prova Prática: Elaboração de 2 sentenças, uma criminal e uma cível. É necessário obter nota mínima de 6,00 em cada sentença, que será avaliada entre 0,00 e 10,00.

Último Concurso

O último concurso para juiz no TJ PE ofereceu 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto, incluindo vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros, conforme as reservas previstas.

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