Tudo sobre a interposição de recursos na OAB

Ao final da prova objetiva da OAB, uma série de correções extraoficiais são divulgadas. A partir delas, o candidato tem uma noção de quantos pontos fez no Exame. Esse é o momento de manter a calma, pois a FGV também divulga um resultado preliminar para verificação. Este resultado, inclusive, pode divergir das correções que você acompanhou até o momento.

Como saber quando o resultado preliminar será divulgado?

No edital do Exame de Ordem, o OABeiro consulta a data provável em que o resultado preliminar será divulgado. Vale lembrar que para passar na 1ª fase da OAB, é necessário acertar pelo menos 40 pontos na prova objetiva. 

No entanto, se o examinando fizer até 38 pontos, ainda existe a chance de conseguir anulação em questões passíveis de recursos. As datas para o examinando interpor recurso também são divulgadas no edital. Logo, é importante que você leia todo o documento com bastante atenção e o revisite sempre que necessário.

Como identificar se vale a pena interpor recurso?

Existem portais que disponibilizam as primeiras impressões da prova. Os especialistas de cada matéria demonstram como interpor recursos, inclusive minutas. Basta o candidato confrontar estes dados com a sua própria questão de prova e identificar a possibilidade.

O que preciso fazer para interpor recurso?

Uma das informações mais importantes que você precisa ter em mente é que, apesar de existirem muitos modelos de recurso disponíveis na internet, copiar integralmente as razões recursais não é uma boa ideia.

O edital é o seu melhor amigo para definir quais devem ser as suas atitudes no processo de interposição. De acordo com o documento, todo e qualquer recurso que seja idêntico ao de outro candidato será desconsiderado pela FGV. 

Outra dica é manter a objetividade. Imagine que além de você, vários candidatos vão recorrer. Isso significa que ao terminar o prazo recursal, a banca terá uma quantidade considerável de pedidos em mãos para analisar. Logo, evite críticas e reclamações. Ser claro e conciso, sem que isso prejudique a sua argumentação, é um ponto positivo que vai facilitar todo o processo. 

Existe um limite razoável de questões para as quais interpor recurso?

Existe sim. Não convém a um candidato interpor recurso de toda e qualquer questão. Ninguém ganha com isto. Convém verificar quais as questões que efetivamente possuem maior probabilidade de êxito e depositar as energias recursais nestas. Não é tradição da OAB reformar toda e qualquer questão de prova. Ao contrário, a FGV costuma ser contida.

Como submeter recurso para avaliação da banca? Para onde enviar?

A FGV costuma disponibilizar uma aba no site, na qual o aluno irá entrar mediante o fornecimento da matrícula de inscrição e, com isto, inserir o recurso. É bem simples e intuitivo.

Quem irá julgar o recurso?

A FGV, com a OAB sendo supervisora deste procedimento. Restará ao candidato a ouvidoria da OAB, caso acredite que o recurso não foi bem avaliado pela banca. 

Até quantos pontos a mais posso conseguir interpondo recurso?

Depende do caso concreto, do objeto do recurso. Imagine, por exemplo, um recurso fundamentado no fato de uma questão inteira da prova não ter sido apreciada pela banca? Neste caso, o recurso irá requerer toda a pontuação.

Começar a estudar para a 2ª fase ou aguardar o resultado definitivo?

Esperar por um resultado, especialmente quando envolve algo tão importante como a sua aprovação na OAB, é sempre estressante. Este fator pode ser especialmente desgastante, caso você passe pela situação de não ver o seu nome no resultado preliminar ou precisar interpor recurso. 

Por mais que o cenário contribua para o nervosismo durante a turbulência entre o resultado preliminar e definitivo, se você fez 38 ou 39 pontos no gabarito extraoficial da FGV, é importante continuar nutrindo pensamentos positivos e utilizá-los para começar a se preparar para a 2ª fase.

O resultado definitivo foi divulgado e você não está nele? Mantenha a calma. Apesar da frustração, essa é uma boa hora para aprender com os seus erros e começar a planejar novamente os estudos. O mais importante: não desista, você vai conseguir! 

Seu nome está na lista final de aprovados da 1ª fase? Parabéns! Comemore essa conquista, porém não esqueça que outra fase está por vir. Por isso, mantenha o foco nos seus objetivos e continue praticando. A carteira da OAB está cada vez mais perto!  

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