Edital do concurso AFT 2023 deverá reservar vagas para indígenas e pessoas trans
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O Edital do concurso AFT 2023, com autorização de 900 vagas para Auditor Fiscal do Trabalho, carreira vinculada ao Ministério do Trabalho, deve contar com reserva de vagas para pessoas trans e indígenas. A informação foi comentada pela Coordenadora-Geral de Política de Classe da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (ANAFITRA), Dra. Lívia Valle. Em entrevista concedida ao nosso blog, ela falou que o Grupo de Trabalho que já iniciou os trâmites do edital, está atento a esta questão.
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Edital do concurso AFT 2023: reserva de vagas
De acordo com a coordenadora, o grupo técnico de trabalho para distribuição das vagas já está formulando o edital e adequando a quantidade e percentuais de vagas. Além disso, Além disso, segundo informado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, 2% das vagas serão reservadas para indígenas e mais 2% para pessoas trans.
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Mais detalhes
Das 900 vagas, previstas na autorização de Edital do concurso AFT 2023, portanto, 18 serão para pessoas transgêneras e 18 para candidatos indígenas. A reserva de vagas para trans não é uma obrigação legal, uma vez que existe legislação neste sentido, somente para negros e portadores de deficiência. Todavia, vários órgãos já adotam este critério, como ocorreu nos últimos concursos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP).
Outras reservas de vagas
Teremos ainda outras reservas de vagas no Edital do concurso AFT 2023. De acordo com o ministro Luiz Marinho, o certame deve contar com reserva de vagas para pessoas negras e 6% para portadores de deficiência, quantitativos superiores aos determinados por lei que são, respectivamente, 20% e 5%. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior, em qualquer área de formação, com remuneração inicial de R$ 21.029,09.
Confira o PODCST exclusivo do blog CERS com a Coordenadora-Geral de Política de Classe da Anafitra – Associação Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Dra. Lívia Valle:
