Questões de Direito do Trabalho para 1ª fase da OAB
A) até 7 dias antes do início do respectivo período.
B) até o quinto dia do mês subsequente ao vencido.
C) até 2 dias antes do início do respectivo período.
D) no dia em que se inicia o respectivo período.
02. A respeito das estabilidades ou garantias de emprego provisórias, conforme previsão das normas trabalhistas, é correto afirmar que:
A) o empregado eleito para membro na CCP tem estabilidade até um ano após o final do seu mandato.
B) a empregada gestante tem garantia de emprego desde a confirmação da gravidez até um ano após o parto.
C) o dirigente sindical tem garantia de emprego desde o dia da eleição até dois anos após o término do seu mandato.
D) o empregado eleito como suplente a cargo de direção sindical não é detentor de estabilidade provisória de emprego.
03. O desrespeito a ordens pessoais de serviço dirigidas pelo empregador individualmente ao empregado caracteriza a justa causa de:
A) desídia.
B) insubordinação.
C) indisciplina.
D) improbidade.
04. Com fundamento na legislação aplicável ao FGTS, a conta vinculada do trabalhador NÃO poderá ser movimentada na hipótese de:
A) falecimento do trabalhador.
B) dispensa indireta.
C) culpa recíproca.
D) pedido de demissão.
05. De acordo com previsão legal, NÃO integram o salário do empregado:
A) diárias para viagem que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado.
B) gratificações ajustadas.
C) abonos pagos pelo empregador.
D) comissões.
06. Em relação à Comissão de Conciliação Prévia, é correto afirmar:
A) Como forma de assegurar o funcionamento ininterrupto da Comissão instituída no âmbito da empresa, há previsão de dois suplentes para cada membro titular.
B) A Comissão instituída no âmbito do sindicato terá sua constituição e normas de funcionamento definidas no estatuto do sindicato.
C) A Comissão instituída no âmbito da empresa será composta de, no mínimo, dois e, no máximo, quinze membros.
D) O mandado dos membros da Comissão instituída no âmbito da empresa, titulares e suplentes, é de um ano, permitida uma recondução.
Gabarito:
01 – C
02 – A
03 – B
04 –D
05 – A
06 – D
Leia também: Questões de Processo do Trabalho para o Exame de Ordem
Questões para 1ª fase da OAB XX
Se você planeja fazer o XX Exame de Ordem, o CERS tem os cursos ideais para você!
Inicie a sua preparação para a prova da 1ª fase com todos os conhecimentos necessários para a aprovação. Receba orientações de estudo, como o cronograma com os conteúdos mais importantes, e assista a 210 horas/aulas de conteúdo teórico.
Curso Online de Resolução de Questões
Você já tem segurança nos conhecimentos teóricos, mas precisa treinar a resolução de questões? Este curso apresenta a forma como a FGV cobra os principais conteúdos de cada disciplina, traçando um perfil da prova. Assim, você revê os assuntos e fica bem preparado para a resolução da prova.
Combo: Curso Teórico + Resolução de Questões
Quer um curso completo? Com este combo, você assista a todas as aulas teóricas, com as explicações bem detalhadas dos conteúdos, e já avalia o seu desempenho à medida que vai respondendo as questões.
Os cursos são ministrados por professores especialistas no Exame de Ordem, com mais de 10 anos de atuação na área e com reconhecimento nacional! Estude sob orientação de uma equipe completa, com ferramentas de apoio, plantão de dúvidas, aulas online, e otimize os seus resultados!
Siga o CERS no Google News e acompanhe nossos destaques