Questões de Direito Constitucional para concursos de Procurador
A) Direitos fundamentais;
B) Controle de constitucionalidade;
C) Intervenção no domínio econômico;
D) Federalismo;
E) Freios e contrapesos.
A) Lei fundamental do Estado;
B) Norma fundamental hipotética;
C) Fator real de poder;
D) Decisão política fundamental;
E) Fundamento último de validade.
A) Escrita;
B) Semirrígida;
C) Dogmática;
D) Liberal;
E) Analítica.
A) Inconstitucionalidade por omissão relativa;
B) Inconstitucionalidade orgânica;
C) Inconstitucionalidade material;
D) Inconstitucionalidade procedimental;
E) Inconstitucionalidade por omissão absoluta.
A) Admite o controle de constitucionalidade político por qualquer juízo ou tribunal;
B) Não admite o controle de constitucionalidade judicialpreventivo, mesmo que o ato normativo do Poder Executivo tenha ultrapassado os limites do poder regulamentar;
C) Admite o controle político-repressivo, tal como o controle de constitucionalidade de proposta de emenda ou projeto de lei que incorra em violação de cláusula pétrea;
D) Não admite o controle de constitucionalidade judicialpreventivo, mesmo que Deputado Federal ou Senador da República tenha sofrido ameaça ou lesão a direito líquido e certo ao não se submeter a processo legislativo inconstitucional;
E) Admite o controle de constitucionalidade por qualquer juízo ou tribunal.
A) Controle de constitucionalidade político-preventivo;
B) Controle de constitucionalidade político-repressivo;
C) Controle de constitucionalidade judicial-preventivo;
D) Controle de constitucionalidade judicial-repressivo;
E) Controle de constitucionalidade paralelo.
A) Art. 102, inc. I, “a”, da Constituição da República;
B) Art. 481, parágrafo único, do Código de Processo Civil;
C) Art. 52, inc. X, da Constituição da República;
D) Art. 28, parágrafo único, da Lei no 9.868/99;
E) Art. 102, § 2o, da Constituição da República.
A) Auxiliar;
B) Fiscal imparcial;
C) Terceiro interveniente especial;
D) Curador da presunção de constitucionalidade;
E) Legitimado ativo da ação direta de inconstitucionalidade.
A) Ao Supremo Tribunal Federal;
B) Ao Superior Tribunal de Justiça;
C) À Administração Pública;
D) Aos Tribunais Regionais Federais;
E) Aos Tribunais de Justiça.
A) Exclusiva;
B) Privativa;
C) Administrativa;
D) Comum;
E) Concorrente.
Gabarito:
01 – C; 02 – D; 03 – B; 04 – C; 05 – E; 06 – B; 07 – B; 08 – C; 09 – A; 10 – E
A Prefeitura de Juiz de Fora publicou edital do concurso que oferece oportunidades para o cargo de Procurador Municipal I. Do total de vagas, 4 destinam-se à ampla concorrência e 1 aos candidatos com necessidades especiais.
Os interessados devem se inscrever pelo site http://www.aocp.com.br/, a partir das 8h do dia 6 de junho e realizar o pagamento da taxa de R$80.
O certame é composto pelas seguintes etapas: prova objetiva de conhecimentos específicos, prova discursiva, prova oral e avaliação de títulos. A 1ª fase da prova objetiva será aplicada na data provável de 28 de agosto, em horário e local a ser informado através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.aocp.com.bre no cartão de informação do candidato.
Preparação para o certame: CONCURSO PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA/MG – PROJETO SUPER UTI DE REVISÃO TEÓRICA E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES
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