Tramita no Senado uma iniciativa popular que busca criminalizar o coaching, atividade profissional que atua como uma espécie de mentor, que ajuda outras pessoas a atingir metas e objetivos pessoais por meio de conselhos e orientações.
A proposta quer punir quem age de má-fé na mentoria; para os deputados, é preciso primeiro regular a atividade.
Entenda melhor sobre o que é ’Coaching’
A palavra Coaching significa treinador do inglês. No mercado de trabalho, é um instrutor qualificado que ajuda as pessoas a atingirem seus objetivos com mais rapidez na vida pessoal e profissional. Os coaches também são contratados por empresas que buscam resultados de curto prazo.
Em teoria, qualquer profissional pode se tornar um coach se dominar os conhecimentos de sua área. Na prática, você também precisa estar preparado para lidar com pessoas, ajudar os clientes a identificar limites, superar desafios e desenvolver seu potencial.
Nesse sentido, os cursos de preparação para ser coach (ou seja, o treinamento do treinador) lançam mão de diversas técnicas e recursos da programação neurolinguística, da gestão de pessoas, da psicologia, da sociologia e outras áreas da ciência. Os valores cobrados por um curso ou uma sessão no acompanhamento do cliente variam de acordo com a duração do processo, o tipo de projeto e a experiência do coach.
Sobre a proposta
A proposta é analisada desde 2019 e foi elaborada por um morador de Sergipe. O texto dele busca impedir “o charlatanismo de muitos autointitulados coaches formados sem diploma válido, desrespeitando o trabalho científico e metódico de terapeutas e outros profissionais das mais variadas áreas”.
A iniciativa popular foi apresentada como ideia legislativa e recebeu o amparo de 24,3 mil internautas, superando o mínimo de 20 mil apoios exigidos pelo Senado para que possa tramitar na Casa e ser submetida às mesmas regras de um projeto de lei elaborado pelos parlamentares ou pelo Poder Executivo.
O texto começou a ser analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Em 2020, ele apresentou um parecer em que sugere o arquivamento da proposta, mas até agora o relatório não foi votado pelo colegiado. Segundo Paim, é preciso primeiro regulamentar o coaching antes de discutir a criminalização da atividade.
Criminalização
No entendimento de algumas pessoas, o coaching deveria ser considerado crime por explorar a boa-fé das pessoas, pois o coach não teria habilitação necessária para atuar; enganando ao fazer as vezes de terapeuta, guru ou “milagreiro”.
Essa é a opinião de William Menezes, morador de Sergipe, que propôs ao Senado a criminalização da atividade. “Se tornada lei, não permitirá o charlatanismo de muitos autointitulados formados sem diploma válido. Não permitindo propagandas enganosas como: ‘reprogramação do DNA’ e ‘cura quântica’. Desrespeitando o trabalho científico e metódico de terapeutas e outros profissionais das mais variadas áreas”, avalia o autor da ideia.
Ao menos quatro projetos começaram a ser analisados pelo Congresso Nacional no mesmo ano em que a iniciativa popular foi apresentada. Nenhum deles, contudo, chegou a ser aprovado até então.
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