O anúncio foi feito pelo ministro Luis Roberto Barroso, durante sua primeira fala como presidente do Conselho Nacional de Justiça. Entenda!
Tempo estimado de leitura: 3 minutos
Candidatos à Magistratura
De acordo com Barroso, o Exame Nacional da Magistratura deverá ser aplicado aos candidatos que desejam concorrer em concursos públicos para a carreira.
Dessa forma, os tribunais seguirão com autonomia para organizar os concursos. Contudo, para se inscrever nesses certames será necessário obter aprovação nesse exame.
Grupo de Trabalho
Por meio da Portaria Nº 301, de 17/10/2023, formou-se o grupo de trabalho responsável por elaborar a proposta de disciplina de fase nacional unificada nos concursos públicos de ingresso na carreira da Magistratura.
De acordo com o documento, assinado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, o grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros:
I – o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, que o presidirá;
II – o Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça;
III – o Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ;
IV – o Ministro Mauro Campbell Marques, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam);
V – a Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene, Conselheira do CNJ e integrante da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ;
VI – a Desembargadora do Trabalho Jane Granzoto Torres da Silva, Conselheira do CNJ;
VII – o Advogado Marcello Terto e Silva, Conselheiro do CNJ;
VIII – a Juíza Federal Adriana Alves dos Santos Cruz, Secretária-Geral do CNJ; e
IX – a Juíza de Direito Renata Gil de Alcântara Videira, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
Além disso, o grupo de trabalho será secretariado pelo Juiz Federal Frederico Montedonio Rego, Secretário de Estratégia e Projetos do CNJ.
Diretrizes do Exame
As diretrizes do Exame para a Magistratura serão definidas em até 30 dias, pela comissão já instituída pelo Conselho Nacional de Justiça.
Além disso, o Presidente do STF também afirmou que, visando aumentar a equidade racial no Judiciário, estuda-se a possibilidade de oferta de bolsas de estudos a pessoas pretas e pardas em cursos preparatórios de magistratura, com duração total de dois anos.
Em breve, novas informações sobre o Exame devem ser anunciadas. Fique ligado em nosso blog para não perder nada!
Leia também: Banca do Concurso Nacional Unificado pode ser escolhida esta semana
Siga o CERS no Google News e acompanhe nossos destaques
