Poder Judiciário Federal tem reajuste de benefícios e remuneração

Poder Judiciário Federal tem reajuste de benefícios e remuneração. A notícia é excelente para servidores e interessados nos próximos concursos do Poder Judiciário. Uma portaria conjunta foi assinada por todos os órgãos, reajustando os valores de dois benefícios, como auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar, ou auxílio-creche.

Poder Judiciário Federal tem reajuste de benefícios e remuneração

A partir de agora, os benefícios passam a ter os seguintes valores:

auxílio-alimentação: passou de R$1.182,74 para R$1.393,10; e

assistência pré-escolar: passou de R$935,22 para R$1.178,82

Os valores dos demais benefícios, como as assistências médica e odontológica, não foram reajustados.

Quem tem direito

A portaria conjunta do Poder Judiciário Federal, que reajusta os valores dos benefícios concedidos aos servidores, foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelos presidentes dos seguintes órgãos:

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Conselho da Justiça Federal (CJF)

Tribunal Superior do Trabalho (TSE)

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

Superior Tribunal Militar (STM)

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

Quando passa a valer

Alguns órgãos já se manifestaram e disseram que promoverão o reajuste já a partir da data da publicação da portaria, ou seja, desde o dia 1º de fevereiro de 2024. O documento, no entanto, estabelece “a implantação dos novos valores em cada órgão fica condicionada à prévia declaração da existência de disponibilidade orçamentária”.

TSE também adere ao reajuste

O Tribunal Superior Eleitoral, que faz parte do Poder Judiciário Federal, não assinou a portaria conjunta no primeiro momento. No entanto, após contestações da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal (Fenajufe), o presidente Alexandre de Moraes assinou uma portaria, separadamente, e confirmou o reajuste aos servidores da Justiça Eleitora.