O que faz um Oficial de Justiça? Conheça tudo sobre o cargo!
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Fala pessoal, como vocês estão? Você deseja saber o que faz um Oficial de Justiça?
Este cargo é presente em diversos editais para a carreira de Tribunais. Quer saber mais? Então continue a leitura e fique por dentro de todas as funções e oportunidades de editais para essa carreira.
O que faz um Oficial de Justiça?
O oficial de Justiça é um cargo essencial para a aplicação prática e o bom funcionamento da justiça, especialmente o contato direto com a população.
Um Oficial de Justiça é um profissional que desempenha um papel importante no sistema jurídico. Tendo como sua principal função realizar a diligência de atos processuais, ou seja, executar as determinações judiciais. O Oficial de Justiça é responsável por entregar citações, intimações, notificações, mandados de prisão, penhoras, entre outros documentos e ordens judiciais.
Essas diligências podem ser realizadas tanto no âmbito civil, como nas ações de divórcio, despejo, cobrança de dívidas, execução de sentenças, quanto no âmbito criminal, como a entrega de intimações para comparecer a julgamentos ou prestar depoimentos.
Além disso, o Oficial de Justiça também pode ser encarregado de realizar avaliações de bens, quando necessário, e cumprir ordens judiciais de medidas cautelares, como a apreensão de documentos, objetos ou valores. Na prática, podemos dizer que o Oficial de Justiça atua como o braço direito do magistrado.
Quanto ganha um Oficial de Justiça?
Os salários dos Oficiais de Justiça podem variar de acordo com diversos fatores. Além disso, as remunerações também podem ser influenciadas pelo sistema de carreira adotado no respectivo país.
No Brasil, por exemplo, o salário de um Oficial de Justiça pode variar consideravelmente dependendo do estado em que atua. Em geral, os vencimentos iniciais podem variar de R$ 2.000 a R$ 5.000 por mês. No entanto, é importante ressaltar que esses valores são aproximados e podem sofrer alterações com base em acordos coletivos, progressões na carreira e outros fatores.
Além do salário-base, os Oficiais de Justiça também podem receber benefícios adicionais, como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e gratificações por produtividade.
Quais são os requisitos?
Conforme a Resolução n.º 48, de 2007 do Conselho Nacional de Justiça, o cargo de Oficial de Justiça é uma atribuição de nível superior em Direito. A maioria dos estados exige a aprovação em concurso público para ingressar na carreira de Oficial de Justiça.
Os concursos são realizados pelos Tribunais de Justiça e envolvem etapas de provas escritas, práticas e/ou de títulos. Sendo necessário, uma idade mínima estabelecida no edital do concurso, geralmente acima de 18 anos. É importante ressaltar que esses requisitos podem variar em cada estado brasileiro e é necessário verificar as exigências específicas de cada concurso e tribunal de justiça.
Seja um Oficial de Justiça
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