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O ponta pé inicial para um novo Edital concurso TRE unificado já foi dado pelo TSE, conforme noticiamos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que discutiu, em reunião recente, os detalhes sobre a formação de comissão para que sejam tomadas, o quanto antes, as tratativas para a elaboração e posterior publicação de edital, oquie deve acontecer em setembro. Mas, você sabe quantos Tribunais Regionais Eleitorais já aderiam ao certame unificado?
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Novo Edital Concurso TRE Unificado
Dos 27 regionais, apenas dois não irão participar do Concurso Unificado TRE. Dentre eles, o TRE-RJ, que ainda está com concurso válido até 2024. Entretanto, isso não impede que após a caducidade do válido do RJ, ele não possa solicitar convocação a partir da lista do concurso unificado. O outro que anda não confirmou a adesão foi o TRE-PA.
Saiba os principais assuntos cobrados
Para melhor direcionar os seus estudos, conversamos com o professor de Direito Eleitoral do CERS, José Guerra, que é servidor do TRE-PE. Segundo ele, os principais assuntos para quem deseja se preparar visando Novo Edital Concurso TRE Unificado são:
– Propaganda Eleitoral
– Financiamento Eleitoral
– Condutas vedadas aos Agentes Públicos
– Ações Eleitorais
OBS: “O foco deve ser nas Lei Complementar 64/90, Lei n⁰ 9.504/97 e a Lei 9.096/95. Ter cuidado com o Código Eleitoral, pois alguns artigos não foram recepcionados pela Constituição de 1988”, alerta o professor.
As vantagens do concurso ser unificado
O Novo Edital Concurso TRE Unificado será totalmente conduzido pelo TSE, principalmente sob o argumento de redução de custos. Mas isso traz alguma vantagem para o concurseiro? O professor José Guerra acenou de forma positiva para este questionamento. “Sim. É mais vantajoso, pois o concurseiro pode concorrer as vagas específicas por Tribunal Regional Eleitoral e também na ampla concorrência, ou seja, para qualquer Regional” pontuou.
Quando sairá o edital?
A expectativa é que o Novo Edital Concurso TRE Unificado saia até o final de setembro de 2023, com previsão de convocação para o início de 2024, ano de eleições municipais. O período eleitoral vai exigir um aporte maior de mão de obra e por isso mesmo é crescente a hipótese de que os novos servidores sejam nomeados o quanto antes.
