Novo CPC é sancionado pela Presidente Dilma
Mais um passo foi dado no Direito brasileiro. Hoje (16), a Presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou o novo Código de Processo Civil. Após a votação do Senado, a matéria, que tramitou no Congresso por mais de cinco anos, foi aprovada em dezembro de 2014 e seguiu para sanção presidencial. O novo Código de Processo Civil foi sancionado na tarde desta segunda-feira, às 16h, em Brasília. As novas regras processuais entram em vigor um ano após a publicação.
Para uma atualização completa do novo CPC, o 2º Congresso Jurídico Online – Direito Processual Civil reúne juristas renomados para analisar e comentar todos os detalhes do novo CPC. Em evento gratuito e interativo, realizado entre os dias 18 e 21 de março, estudantes e profissionais do Direito poderão acompanhar conferências e painéis em tempo real, tanto no hotsite do 2º Congresso quanto no site do JusBrasil. A transmissão é aberta ao público, realizada simultaneamente nas duas plataformas.
Entre os palestrantes, estão confirmadas as presenças do deputado federal Paulo Teixeira, do juiz federal Rodolfo Kronemberg Hartmann, dos juristas Daniel Mitidieiro e Luiz Guilherme Marioni, além dos coordenadores científicos do Congresso, os professores Fernando Garjadoni e Maurício Cunha.
Inscrições
As inscrições para o Congresso são gratuitas e podem ser realizadas no site https://www.cers.com.br/segundoCongressoJuridico/inscricao. Os interessados que não puderem acompanhar o evento ao vivo poderão se cadastrar, posteriormente, e acessar a gravação na íntegra, até 180 dias após o término do congresso. Os participantes só terão direito à certificação se estiverem inscritos no evento.
Certificados
O 2º Congresso Jurídico Online de Direito Processual Civil possui carga horária de 20 horas/aulas. O certificado de participação será disponibilizado exclusivamente em formato digital, ao custo antecipado de R$ 70, com a condição de o espectador assistir a, no mínimo, 75% de toda a programação do evento. A emissão deverá ser solicitada na área do usuário. O documento será expedido pela Faculdade Baiana de Direito.
Serviço
2º Congresso Jurídico Online de Direito Processual Civil
Local: www.cers.com.br/segundoCongressoJuridico
Data: 18 a 21 de março
Horário: Quarta – 18h | Quinta – 19H | Sexta – 16H | Sábado – 8h
Inscrições: https://www.cers.com.br/segundoCongressoJuridico/inscricao
Siga o CERS no Google News e acompanhe nossos destaques