MENU

Todas as regiões

FECHAR

Novo Concurso TSE Unificado: um terço das vagas reservadas para cotas

Por:
Publicado em 25/10/2023, às 07:01 Atualizado em 30/10/2023 às 07:10

O novo concurso TSE Unificado vai destinar 33% de suas vagas previstas para a reserva de cotas. A informação consta na Resolução nº 23.724/2023, publicada no último dia dia 17 de outubro. A citada resolução dita as normas gerais para a realização da seleção da Justiça Eleitoral.

Leia também: Concurso Nacional Unificado tem aumento no quantitativo de vagas

Novo Concurso TSE Unificado: vagas reservadas para cotas

Segundo o texto normativo, os percentuais para cotas serão destinados aos seguintes grupos:

  • 20% para pessoas negras
  • 10% para pessoas com deficiência
  • 3% para pessoas indígenas

Vagas para pessoas indígenas

Poderão concorrer às vagas reservadas a pessoas indígenas aquelas que se autodeclararem como tais, no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), independentemente da pessoa residir ou não em terra indígena. Conforme a resolução, as pessoas indígenas candidatas poderão optar por concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência, se atenderem a essa condição, de acordo com a sua classificação no concurso.

Presidente do TSE falou sobre o tema

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comentou que as normas aprovadas na resolução do Novo Concurso TSE Unificado seguem a Convenção de Nova York em relação às pessoas com deficiência, e também toda a regulamentação normativa sobre a necessidade de reserva de vagas.

Outros detalhes da resolução

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, a resolução se justifica pela necessidade de normatizar a realização do concurso unificado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O texto revoga a Resolução TSE nº 23.391, de 16 de maio de 2013, que regia os concursos da Justiça Eleitoral até então.

https://cers.com.br/cursos/tribunais/tse
Siga o CERS no Google News e acompanhe nossos destaques