FGV publica edital OAB 39: confira as novidades
Atenção começou a batalha, FGV publica edital OAB 39. OABeiros fique atentos, pois já está publicado o edital da prova OAB 39. O documento dá início à corrida até a aprovação e conquista do sonho de se tornar advogado(a). As inscrições serão abertas no próximo dia 04 de setembro. A prova objetiva será no dia 19 de novembro enquanto a 2ª Fase vai acontecer em 21 de janeiro de 2024.
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FGV publica edital OAB 39
Os interessados em prestar essa edição da Prova da OAB podem fazer suas inscrições entre os dias 04 e 11 de setembro, através do site da FGV OAB, selecionando o 39º Exame de Ordem e, em seguida, clicando no link de inscrições. Lembramos que é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 295,00. Esse valor pode ser pago até o dia xx sssss.
Confira AQUI o edital
Quem pode fazer o 38º Exame de Ordem?
Conforme o próprio edital, “Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes de Direito que, comprovem estar matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito até o segundo semestre de 2023.”
Confira o calendário do 39ª Exame de Ordem
Período de inscrições: 04/09/2023 a 11/09/2023
Publicação do edital complementar (reaproveitamento da 1ª fase) 23/10/2023
Divulgação dos locais de realização da prova objetiva 13/11/2023
Realização da 1 ª fase (prova objetiva) 19/11/2023
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva 19/11/2023
Prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase 20/11/2023 a 24/11/2023
Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos 05/12/2023
Resultado preliminar da 1ª fase 07/12/2023
Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro
material) 08/12/2023 a 09/12/2023
Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva) 20/12/2023
Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional 15/01/2024
Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) 21/01/2024
Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova práticoprofissional 21/01/2024
Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) 14/02/2024
Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase 15/02/2024 a 18/02/2024
Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame 29/02/2024
Novidades no edital OAB 39
Mudanças no conteúdo programático:
Direito Civil:
- Apenas expandiu o que já tinha, deixando mais claro quais pontos podem ser abordados nos assuntos de Teoria Geral das Obrigações e Regimes de Bens e outros Direitos Patrimoniais nas relações familiares.
- “Títulos de Crédito” no assunto de obrigações
Direito do Trabalho:
- Acrescentou o termo “sobreaviso e prontidão” na redação de um dos temas
- Novas Leis:
— Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte)
–Alterações no Estatuto da OAB no tocante ao contrato do advogado empregado
Direito Processual do Trabalho:
- Acrescentou o termo “Razões Finais”
Direito Empresarial:
- Removeu o item “Usos Internacionais”, dentro de “Fontes do Direito Empresarial”
- Remoção da Lei 8.935/94 no assunto Protesto
- Novo Tema: Dos Atos de Concorrência Desleal e seus Efeitos Civis
Mais novidades
A FGV no edital OAB 39 complementou a redação de uma regra, pra cobrir aquele caso da errata de direito do trabalho.
Antes dizia:
“Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de examinando da sala de provas”
Agora diz:
“Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de examinando da sala de provas ou diante de qualquer comunicação, publicação de errata ou indicação de correções ortográficas apresentadas durante a realização da prova.”
