O anúncio de um Exame Nacional da Magistratura tem causado polêmica entre os concurseiros e você precisa ficar por dentro do que está acontecendo. Saiba tudo a seguir!
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Sobre o Exame
Na semana passada, noticiamos aqui em nosso blog a criação do Exame Nacional da Magistratura, que deverá ser aplicado aos candidatos que desejam concorrer em concursos públicos para a carreira de Juiz.
Além disso, por meio da Portaria Nº 301, de 17/10/2023, formou-se o grupo de trabalho responsável por definir maiores detalhes sobre essa fase nacional unificada prévia ao ingresso na carreira.
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Objetivo do Exame
De acordo com informações, o objetivo do exame é garantir que magistrados e magistradas sejam selecionados a partir de conhecimentos jurídicos relevantes, úteis para a vida prática na carreira e uniformes em todo o país.
Ademais, busca-se democratizar o acesso à carreira, com a prova realizando-se simultaneamente em todos os estados, cobrando conteúdos diversos e inclusivos e reduzindo a cobrança de mera memorização de textos legais.
Por fim, também objetiva-se privilegiar conteúdos que:
- – (i) sejam realmente importantes para a atuação na magistratura;
- – (ii) permitam avaliar a efetiva capacidade de raciocínio e reflexão crítica;
- – (iii) ajudem a selecionar as pessoas mais vocacionadas para servir à Justiça e à população brasileira.
Validade de 2 anos?
De acordo com o ministro Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, haverá um prazo de validade da aprovação no Exame Nacional da Magistratura, possivelmente de 2 anos.
Dessa forma, após a expiração desse prazo de validade, o candidato deverá se submeter novamente ao exame nacional, caso deseje se inscrever em outros certames visando a magistratura.
