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O ministro Luís Roberto Barroso, após analisar o caso durante o regime de plantão, levou em consideração a situação familiar...
STF Anula Lei Pernambucana que Impedia Militares de Concorrer em Concursos após Faltas Graves Em decisão unânime, o Supremo Tribunal...
Não há como negar a importância de estar por dentro do que acontece no mundo jurídico. Seja para a atuação...
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Por unanimidade, Plenário considerou que perguntas sobre vida sexual e comportamento perpetuam a discriminação e a violência de gênero, além...
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Em resposta às graves consequências do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o presidente do Supremo Tribunal...
O STF validou leis estaduais do estado do Mato Grosso que criaram um cadastro estadual de pedófilos e a lista...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a repercussão geral de um caso que discute o pagamento...
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