O Déficit de servidores federais precisa receber atenção do Governo Federal. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, no serviço público federal, uma a cada três vagas aprovadas para órgãos federais está desocupado, o que equivale a aproximadamente 34%. Os índices do déficit têm impacto grande, tanto nos servidores, que recebem uma sobre carga de trabalho, com para a população, que não consegue receber um serviço público adequado. Os dados foram divulgados recentemente pelo comitê de transição do novo governo e estão disponíveis no Portal da Transparência.
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Déficit de servidores federais
Os ministérios da Saúde e da Educação, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão entre os que têm o maior número de postos vagos. Os dados foram obtidos no Portal de Transparência federal e são referentes aos meses de dezembro, entre 2016 e 2022. O número de vagas por órgão — as vagas aprovadas — é definido por legislação específica.
Déficit de servidores atrapalha INSS
Um dos casos mais preocupantes é o do INSS. O déficit no órgão chaga a casa dos 20 mil servidores. Muito disso foi causado pela aposentadoria de aproximadamente 10 mil servidores do INSS nos últimos cinco anos. Sem a devida reposição, quem o INSS não tem condições de prestar um sérvio de qualidade e novamente quem paga o preço são os servidores, abarrotados de trabalho, e os segurados, que esperam meses para fazer uma perícia, por exemplo.
Outras razões para o déficit
Além das aposentadorias, outras questões elevam o déficit de servidores federais. Segundo especialistas, o avanço da tecnologia, os impactos das restrições fiscais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2001, além do teto de gastos, de 2016, estão entre as principais explicações para a lacuna no funcionalismo. As regras fiscais definem a fatia do Orçamento que pode ser usada em gastos com pessoal.
Concurso público é a solução
Para reduzir o déficit de servidores federais, a melhor saída ainda é o concurso público. Vários órgãos já solicitaram a autorização para editais desde o ano passado, como IBAMA, entre outros. Em 2023, a pedida por novos concursos também segue chegando ao novo governo, que deve autorizar editais em 2022 para que os certames sejam aplicados no próximo ano.
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