O curso de Prática Forense em Direito Tributário tem como objetivo abordar sob a perspectiva prático-profissional os principais temas dessa área do Direito. Com um corpo docente formado por profissionais que atuam no dia a dia com o tema, tanto na órbita administrativa quanto na judicial, o curso se destina à preparação de advogados, defensores públicos, procuradores, servidores do Poder Judiciário, analistas/técnicos dos órgãos públicos e de todos aqueles que se interessam pela prática tributária.
Conteúdo programático do curso:
O Processo Tributário Contencioso e Administrativo
Questões Controversas de IPI e Questões Controversas de IRPF
Questões Controversas de ISS
As Contribuições Previdenciárias e Questões Polêmicas nos Tribunais
Imposto de importação e imposto de exportação: aspectos normativos / operacionais e principais controvérsias
Reflexos do Mandado de Segurança no Direito Tributário
O Poder Público em Juízo no Direito Tributário
Questões Controversas do ICMS
Planejamento Tributário
Prescrição e Decadência na Prática – Prescrição e Decadência na Prática
São 26 horas de aulas ministradas pelos professores Josiane Minardi, José Roberto Vieira, Betina Grupenmacher, Frederico Amado, Rosaldo Trevisan, Matheus Carvalho, Roberto Figueiredo, André Renato Miranda, Renato de Pretto e Eduardo Sabbag.
Tem interesse em outra área de atuação? Confira os cursos de prática jurídica oferecidos pelo CERS:
Direito Penal
Direito Eleitoral
Direito Administrativo e Constitucional
Direito Processual nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Direito do Trabalho
Direito Processual Civil
Defensoria Pública
Direito Civil em Família e Sucessões
Previdência dos Servidores Públicos
Direito Previdenciário
Direito Tributário
Advocacia Pública
Direito Empresarial
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