Cronograma de estudos para DPE/RN
Dentre as matérias fixas e cobradas em todos os processos seletivos da área estão as de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal.
O edital do concurso exige ainda conhecimentos específicos, como Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso e das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Leis Orgânicas da Defensoria Pública Estadual e Federal e Execução Penal.
Processo Penal
A professora Ana Cristina destaca os assuntos que são comumente cobrados e alguns pontos que merecem ainda mais atenção por parte dos candidatos em sua disicplina: “Processo Penal é, certamente, uma das disciplinas mais cobradas. Não basta o conhecimento técnico, mas também o envolvimento e interesse necessário à preservação e tutela das garantias da enorme ‘clientela’ criminal, historicamente hipossuficiente. Exatamente por tal motivo, verificamos a cobrança acirrada nos diversos concursos para as Defensorias Estaduais de pontos relacionados ao exercício da ampla defesa, seja no tocante a autodefesa, seja no tocante ao papel da defesa técnica. Questões relativas às garantias do indiciado, do acusado e do condenado têm sido papel comum, já que não podemos nos esquecer também dos aspectos relacionados à execução penal. Assim, prisão cautelar, nulidades, recursos e execução são temas para os quais os candidatos devem reservar tempo especial em seu cronograma de estudos”.
Processo Civil
Outra disciplina de muito peso em certames na área de defensoria é a de Processo Civil. E sobre a matéria, o professor Maurício Cunha identifica pontos recorrentes: “relativamente ao Direito Processual Civil, recomendaria, para além de uma leitura sempre atenta ao teor da Lei Complementar 80/94, que não deixassem de focar em alguns temas que são recorrentes na primeira fase e que também podem ser questionados na fase dissertativa de todos os concursos já abertos, a saber, jurisdição, competência, intervenção de terceiros, atos processuais, recursos, processo de execução, medidas cautelares e os procedimentos especiais nas legislações extravagantes”, afirma o professor.
Maurício Cunha ainda recomenda algumas dicas para a formação de um plano de estudo eficiente para qualquer certame de defensoria: “utilize suas anotações pessoais para a revisão, faça resumos num caderno enquanto assiste aos vídeos, objetivando uma melhor preparação para as provas dissertativa e oral, conciliando, de preferência, com a resolução de questões específicas para a Defensoria Pública. Diria que é hora de uma boa preparação e que nada resiste a um planejamento bem estruturado, bem focado numa grade horária que permita alocar todas as matérias principais”.
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