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Concursos RJ: Novas regras de cotas para mulheres

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Publicado em 15/03/2024, às 06:20 Atualizado em 18/03/2024 às 06:25

Concursos RJ: Novas regras de cotas para mulheres. Um projeto de lei de autoria da deputada estadual Dani Balbi, protocolado na ALERJ, prevê que metade das vagas reservadas para cotas nos concursos realizados pelo Estado do Rio de Janeiro seja destinada, prioritariamente, às mulheres.

Leia também: Mulheres são maioria no concurso CNU

Concursos RJ: Novas regras de cotas para mulheres

Atualmente, a lei estabelece reserva de 20% das vagas nos concursos abertos no Estado do Rio de Janeiro para negros e indígenas. O projeto altera a reserva para um terço das vagas, cabendo metade a mulheres negras ou indígenas. Se aprovado, os parâmetros serão aplicados nos concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.

Fala da Parlamentar

De acordo com a deputada autora do projeto de lei, a disparidade entre mulheres negras e indígenas é acentuada no funcionalismo público.

“As ações afirmativas precisam proteger as mulheres negras e indígenas, seja no serviço público ou fora dele. É nesse sentido que precisamos avançar com este e outros projetos de lei da nossa mandata”, disse Dani Balbi, em coluna do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

PL em tramitação

O texto que altera regras de cotas em Concursos RJ já está em análise na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e deverá passar por diferentes comissões antes de chegar ao Plenário para votação. Em janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou que a realização de novos concursos RJ está entre as metas do estado para 2024.

Novos editais

Em publicação nas redes sociais, Castro disse que está dedicado a trabalhar pelo Rio de Janeiro.

“Assino embaixo dessas metas e responsabilidades para o bem-estar de todos os fluminenses. Juntos, vamos construir um futuro ainda mais incrível para o nosso estado!”, disse.

O governador não adiantou quais serão as próximas seleções e também não deu informações sobre vagas. No entanto, afirmou que a busca pela realização de concursos públicos, para provimento de cargos vagos no Executivo, está entre as prioridades do governo.

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