Recursos X Bancas: existe diferença no índice de deferimento?

Quando o resultado de um concurso é divulgado e não é exatamente o esperado, é hora de manter a calma. Não estar na lista preliminar de aprovados, não é o fim da batalha. Se o candidato finalizar a prova com a sensação de que obteve um bom aproveitamento, este é o momento de avaliar objetivamente o resultado. 

É hora de identificar os supostos erros cometidos. Realizar um cotejo do padrão de respostas divulgado com o próprio gabarito, avaliando sua correição. Deve-se atentar também para a exatidão da avaliação, individualmente considerada. 

Logo, diante do resultado preliminar, o ideal é averiguar se há algum ponto que pode ser contestado. Aqui, é importante ressaltar que é possível recorrer do gabarito oficial disponibilizado pela banca, dos critérios de avaliação utilizados, do padrão de respostas discursivas, das avaliações das provas orais e da pontuação atribuída aos títulos.

Ainda que aprovado, o objetivo é alcançar a maior pontuação possível no certame. Isto influencia diretamente na colocação e nas chances de ser nomeado da forma mais breve possível.

Bancas

As principais bancas organizadoras dos certames de carreiras jurídicas são a Fundação Carlos Chagas – FCC e o CEBRASPE. Ambas possuem diretrizes específicas no que tange aos recursos. Outra banca bastante recorrente nos concursos para Magistratura é a Vunesp. Como as demais, ela faz constar em seus editais tópico específico relacionado às diretrizes dos recursos.

Quanto ao deferimento ou não dos recursos, as bancas devem informar as razões de julgamento. As justificativas das bancas devem ser divulgadas de forma clara e explícita. Deve ser possível ao candidato identificar os motivos determinantes da decisão. 

Dos recursos

Em sua maioria, os recursos são interpostos eletronicamente, através do site da organizadora do certame. Mesmo canal de divulgação das respostas aos recursos.

O candidato deve ser claro, consistente e objetivo em sua peça recursal. Quando inconsistente, intempestivo ou interposto por via diversa da disposta em edital, o pleito é indeferido.

Deve-se ficar atento para não fazer constar quaisquer meios de identificação do recorrente, pois também é causa de indeferimento. Além disso, o recorrente deve utilizar-se sempre da cordialidade.

O êxito nos recursos não depende necessariamente da banca. Está atrelado à qualidade do apelo. O pleito deve conter fundamentação adequada. Deve-se utilizar jurisprudências majoritárias e atualizadas. Além disso, é primordial apontar doutrinas renomadas pertinentes ao tema. Aqui, é interessante utilizar, se possível, a bibliografia recomendada pela banca do certame, o que dá maior força à argumentação.

Já foi possível perceber que os recursos são instrumentos relevantíssimos para obter melhores resultados nos certames. Caso o candidato se sinta inseguro no manejo desta ferramenta, pode recorrer aos profissionais especializados.

Estes profissionais possuem conhecimento das melhores técnicas na elaboração dos recursos. Além disso, conhecem as especificidades de cada banca, produzindo pleitos mais assertivos a depender do julgador.

Seja resiliente, a jornada é árdua, mas persista até o êxito!

 

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