O ano de 2017 promete muitas oportunidades de concursos para tribunais, carreiras jurídicas e policiais.
Acompanhe os certames em andamento e previstos para o próximo ano e inicie a sua preparação com antecedência. Assim, você já vai estar com uma boa base de conhecimentos quando o edital for lançado.
TRF1 – Está prevista no PLOA 2017 a realização de concurso para Analista, Técnico e Juiz Substituto. O último concurso para estes cargos foi realizado em 2011 pela FCC.
TRT/24 (Mato Grosso do Sul) – O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT 24), em Mato Grosso do Sul, publicou edital de concurso público com oportunidades para nível médio e superior. As remunerações iniciais são de R$ 6 mil e R$ 10 mil, mais benefícios. As inscrições já estão encerradas.
TRE/BA – há grande expectativa de que o concurso para técnico e analista ocorra em breve, pois no PLOA de 2017 está prevista a realização de seleção para o órgão. O último certame foi em 2009/2010, organizado pelo Cespe.
TRE/CE– o concurso anterior foi aconteceu em 2012 e foi organizado pela FCC. A validade desse certame expirou em maio de 2016. A PLOA 2017 prevê a realização de concursos para os cargos de Técnico e Analista Judiciário.
TRE/RJ – O tribunal pode lançar novo concurso no próximo ano, pois está prevista no PLOA 2017 a realização de concursos para os cargos de Técnico e Analista Judiciário. A validade do último concurso realizado em 2012 já expirou, foi organizado pelo Cebraspe/Cespe.
TRE/RN – realizado em 2010 e organizado pela FCC, o certame anterior venceu em 2015. A expectativa é que o Tribunal abra novo concurso em 2017, uma vez que prevista no PLOA 2017, para os cargos de Técnico e Analista Judiciário.
TRE/TO – o último concurso foi aplicado em 2010 pela FCC e está vencido desde junho de 2015. Já foi instituída a Comissão Organizadora do próximo certame. O órgão pode lançar novo edital em 2017 para os cargos de técnico e analista.
TJ/MG – já foi escolhida a banca do próximo certame, será a CONSULPLAN. O edital deve sair em breve e as provas podem ficar para o início de 2017.
TJ/PE – Depois de uma série de desclassificações, o IBFC foi a banca organizadora vencedora do processo de licitação. O edital deve sair em breve e as provas devem ocorrer no primeiro semestre de 2017.
TJ/RR – foi criada comissão, em 10/10/2016, para organização do próximo concurso de servidores do TJ de Roraima. Devemos ter provas no próximo ano. O último certame foi em 2012, organizado pelo CESPE.
TRE/PR – Com a aprovação do orçamento da União para 2017, cresce a expectativa pelo concurso em pauta para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. São esperadas vagas imediatas e cadastro de reserva para os cargos de técnico e analista judiciários, para os níveis médio e superior, respectivamente.
TST – O edital do concurso do Tribunal Superior do Trabalho, para cargos de técnico e analista judiciário, de nível médio e superior, respectivamente, está confirmado.O concurso TST foi anunciado em dezembro de 2016 pelo presidente do órgão, ministro Ives Gandra Martins Filho e ratificado na segunda-feira, dia 9 de janeiro, pelo diretor de gestão de pessoas do órgão, José Railton Silva Rego. Segundo Rego, o edital tem previsão de ser publicado em março. A minuta desse documento deverá ficar pronta até o próximo mês, quando o TST pretende iniciar o processo de contratação da banca organizadora. São esperadas vagas para os cargos de Analista Judiciário, nas áreas Judiciária, Administrativa, Apoio Especializado, com especialidade Taquigrafia e para Técnico Judiciário, nas áreas Administrativa e Administrativa, com especialidade Segurança Judiciária.
TRF2 (RJ e ES)– O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo, divulgou o edital do próximo concurso público. O certame oferece 50 vagas para o cargo de Juiz Federal Substituto, mais cadastro reserva. A remuneração é de R$ 27.500,17. As inscrições poderão ser realizadas a partir das 13h do dia 16 de janeiro de 2017, no site da Consulplan.
TRF1 – Como já citado, está prevista no PLOA 2017, realização de concurso com previsão de vagas também para Juiz Substituto.
TJPR – O Tribunal de Justiça do Paraná divulgou edital de concurso para 2017. O certame oferece 5 vagas para o cargo de juiz substituto. As inscrições serão abertas a partir de 1º de fevereiro de 2017, pelo site do Cespe.
MPMG – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) publicou edital do concurso com 40 vagas para promotor de justiça substituto. As inscrições devem ser realizadas entre 18 de janeiro e 22 de fevereiro de 2017, pelo site da Gestão de Concursos da Fundep. A taxa de participação custa R$ 261,25. Com remuneração superior a R$26 mil, as exigências para concorrer às vagas é de formação de nível superior em Direito e prática jurpidica de, pelo menos, três anos.
MPRS – O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP RS) lançou concurso para o cargo de promotor de Justiça. O certame oferece 15 vagas. As inscrições estão encerradas. A prova objetiva chegou a ser anulada e remarcada para 26 de março de 2017. O CERS realiza revisão presencial na véspera da prova.
Polícia Civil de Goiás– O edital de concurso público para delegado de polícia substituto já foi divulgado. O certame oferece 36 vagas, com salário de R$ 15.250,02. As provas serão aplicadas em 5 de fevereiro, em Goiânia.
Polícia Civil RN – já foi instituída a Comissão Especial designada para a realização do concurso PCRN (Polícia Civil do Rio Grande do Norte), para a reposição de vagas de Delegado, Agente e Escrivão. O concurso PC RN anterior foi realizado em 2008 e organizado pelo CESPE.
Polícia Federal (PF) – O Diário Oficial da União divulgou uma notícia que animou os concursos que se preparam para certames do âmbito federal. Trata-se uma alteração na LDO de 2016, que suspendia os concursos federais para este ano. A Lei 13.242/2015 (LDO 2016), deixava claro que só poderiam ser realizados em 2016 os concursos para os quais o edital já estava em andamento. A Lei 13.291/2016, recém publicada, garante a realização de alguns concursos de nível federal, entre eles AFT, AFRFB, PRF, Delegado da Polícia Federal, Agente da Polícia Federal, Escrivão da Polícia Federal e Perito Médico do INSS. Além da realização de concurso para delegado e perito, a Polícia Federal também encaminhou processo para autorização de edital para agente e escrivão. A intenção do órgão é preencher 1.200 vagas nos cargos de agente (600) e escrivão (600) mais as esperadas 558 vagas destinadas aos cargos de delegado (491) e perito (67). Ao todo, a expectativa é de 1.758 vagas.
Polícia Rodoviária Federal (PRF) – o último concurso ocorreu em 2013 e foi organizado pelo CESPE. Foi solicitado novo concurso pela instituição. Uma vez que não há previsão na LDO 2017, caso ocorra concurso no próximo ano, as nomeações devem ficar para 2018.
Polícia Civil de São Paulo (PCSP) – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no mês de dezembro, aprovou o projeto de lei orçamentária estadual que prevê R$115,5 milhões para realização Concurso Polícia Civil SP 2017. O pedido tramita desde maio de 2016 na Secretaria de Gestão Pública (SGP/SP) para preencher 4.438 vagas em 2017, sendo 2.074 para o novo concurso e 2.364 para convocação de aprovados em concursos anteriores.
Das vagas solicitadas para o novo concurso, 253 são para diversos cargos de nível médio e 1.821 para nível superior, com remunerações iniciais que variam entre R$3.365,00 a R$10.079,28, para jornadas de trabalho de 40 horas semanais.
Receita Federal – Segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), espera-se para 2017 a realização de concurso para a Receita Federal do Brasil (Concurso Receita Federal). As vagas são para os cargos de Assistente Técnico-Administrativo (nível médio e nível superior), Auditor e Analista da Receita Federal, com um total de 400 vagas.
TCDF – Tribunal de Contas do Distrito Federal – A realização do concurso para o cargo de Auditor Fiscal do Tribunal de Contas do Distrito Federal também está previsto na LOA 2017. O cargo, com remuneração inicial de R$ 17 mil, exige formação de nível superior completo em qualquer área. O concurso já conta com comissão interna e o TCDF ainda pode aproveitar a abertura do concurso para Auditor e lançar oportunidades também para analistas e técnicos, uma vez que o Tribunal não tem mais um concurso com validade vigente para as carreiras.
ISS SP – Auditor Fiscal do Município de São Paulo – A Prefeitura do Município de São Paulo prevê a abertura do concurso com vagas para o cargo de Auditor Fiscal Tributário Municipal I, nas especialidades de Gestão Tributária e Tecnologia da Informação. O pedido para realização do certame segue em análise pela Secretaria do Governo Municipal (SGM). A remuneração inicial prevista para o posto é de R$ 16.273,72, além de benefícios que elevarão o valor a R$ 18 mil logo no início da carreira.
ICMS RO – Auditor Fiscal do Estado de Rondônia – O concurso da Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin-RO) já foi autorizado pela MENP (Mesa de Negociação Permanente) do Estado e deverá ter edital publicado ainda este ano. Serão abertas 60 oportunidades, dentre as quais 30 são para auditor fiscal e 30 para técnico tributário, ambas com exigência de nível superior. Para auditor, a exigência é de bacharelado em Direito, Contabilidade, Economia ou Administração. No caso do cargo de técnico, é exigida formação em qualquer área. A remuneração para auditor é de até R$ 25,3 mil e para técnico, de até R$ 7.343,84.
ICMS RR – Auditor Fiscal do Estado de Roraima – Com a comissão organizadora definida, a Secretaria de Fazenda do Estado de Roraima (Sefaz RR) já iniciou os preparativos para um novo concurso que atenderá demandas do grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF), pertencente ao órgão. O edital deve ser publicado em 2017 e pode trazer muitos benefícios aos novos servidores. O ICMS RR é conhecido por apresentar a maior remuneração inicial da área fiscal do Brasil e já teve salários de R$ 26,7 mil. Além disso, a jornada de trabalho funciona com escala de 5 por 11, trabalhando-se 5 dias e folgando-se 11, ideal para interessados em conciliar atividades paralelas.
TCE AL – Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – Edital aguardado desde o começo do ano, o certame para o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) ainda depende da aprovação do Projeto de Lei 250/2016, encaminhado para a Assembleia Legislativa do Alagoas. Segundo o PL serão que criadas 300 vagas para o cargo de Agente de Controle Externo do órgão. Esse será o primeiro concurso do tribunal para carreira.
ICMS BA – Auditor Fiscal do Estado da Bahia – A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (ICMS-BA) deve realizar no próximo ano um novo concurso público. São previstas 60 vagas distribuídas entre os cargos de Auditor de Tributos, nas áreas de Administração, Finanças e Controle Interno e Tecnologia da Informação. A remuneração inicial para os novos servidores é estimada em R$ 8.456,19 por jornada de 30 horas semanais.
TCE BA – Tribunal de Contas do Estado da Bahia – O concurso para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE BA) está previsto na Lei Orçamentária Anual do Estado e, segundo documento, será destinado o valor de R$ 820 mil para realização do certame. A previsão é de que o tribunal ofereça vagas para os cargos de agente e analista de controle externo.
ICMS CE – Auditor Fiscal do Estado do Ceará – Previsto na Lei Orçamentária Anual de 2016, o concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Concurso Sefaz CE) deve sair divulgado em 2017. São esperadas vagas para os cargos de Auditor e Analista. O último concurso para o órgão aconteceu em 2006.
TCE PE – Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – O Tribunal de Contas do Estado (Concurso TCE PE) vai lançar novo edital em 2017. A publicação do documento deve ocorrer no segundo semestre, com oportunidades para auditor fiscal das contas públicas e técnico auditor fiscal das contas públicas. Nos dois casos, os interessados devem possuir curso de nível superior. As remunerações iniciais são de R$ 14.941,86 para técnico e R$ 17.106,96 para auditor.
ISS Olinda PE – Auditor Fiscal do Município de Olinda – Em outubro de 2016, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco o extrato de dispensa de licitação para contratação do IAUPE (UPENET) para organização de concurso público da Prefeitura de Olinda. A previsão é de que o certame ofereça vagas para os cargos de auditor fiscal, procurador municipal, médico, professor, técnico de nível superior, guarda municipal, agente de trânsito e transporte, técnico da fazenda municipal, técnico administrativo e técnico em segurança do trabalho.
ICMS RN – Auditor Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte – Com comissão interna formada desde outubro, a Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN) realiza concurso público para a carreira fiscal. O último certame para a área foi realizado em 2004.
TCE RN – Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte conta com dotação orçamentária para realização de novo concurso em 2017. A previsão é de oportunidades para o cargo de Assessor Técnico de Controle e Administração, cujo último concurso aconteceu em 2009.
TCE-RS – Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – Previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA 2017), um novo certame para o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul deve ser anunciado em breve. Realizado pela última vez em 2011, o concurso para o cargo de Auditor Público Externo nas especialidades Ciências Jurídicas e Sociais, Administração e Economia já venceu. Candidatos que desejam ingressar no cargo de Oficial de Controle Externo também podem se preparar, já que o certame teve sua homologação no dia 3 de janeiro de 2014 e sua validade expirou em 3 de janeiro de 2016.
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