Concursos 2016: confira as oportunidades para área fiscal
Antes mesmo da publicação do edital, já chama a atenção de muitos concurseiros. O órgão continua aguardando a liberação do Ministério do Planejamento para a abertura de certame com 3.000 vagas para analista-tributário e 2.000 para auditor-fiscal. Ambos exigem nível superior e a remuneração está entre R$ 9.710,42 e R$ 16.201,64.
Auditor Fiscal do Trabalho – AFT
Com déficit de servidores, o Ministério do Trabalho prevê realização de concurso para auditor-fiscal do trabalho (nível superior) ainda em 2016. O órgão deverá reencaminhar ao Ministério do Planejamento, até o fim de maio, os pedidos de concursos para auditor-fiscal do trabalho e para cargos da área administrativa.
O MPOG orientou a reapresentação dos pedidos, já enviados no ano passado, devido o anúncio da suspensão dos concursos, em setembro de 2015.
Controle Geral da União – vários cargos de nível superior
O órgão continua aguardando a autorização do Ministério do Planejamento para lançar editais para 620 vagas de analista de finanças e controle e para 77 vagas em outros cargos de nível superior da área administrativa.
Preparação específica:
CURSOS PREPARATÓRIOS PARA A RECEITA FEDERAL
Concursos Estaduais (Fiscal do ICMS)
Auditor Fiscal – Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro – ICMS/RJ
Continua a expectativa para o novo concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz/RJ) para o cargo de auditor fiscal, que só depende da autorização por parte do governador Luiz Fernando Pezão. Uma autorização do edital foi publicada já em 2014, mas com a mudança no governo e a posse do novo governador, a seleção acabou sendo adiada.
Anunciada em 2014, a oferta era de 50 vagas para auditor com exigência de nível superior em qualquer área de formação. A remuneração inicial do cargo é de R$ 14.995,44, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Espera-se que o concurso seja semelhante ao do último, cuja organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.
Auditor Fiscal – Secretaria da Fazenda do Estado do Distrito Federal – ICMS/DF
Foram retomados os preparativos para o próximo concurso da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal para o cargo de auditor fiscal, autorizado em 13 de maio de 2014. De acordo com a autorização, a oferta será de 100 vagas para o cargo, com exigência de formação de nível superior em qualquer área. A remuneração inicial da carreira é de R$ 12.296.
Além das vagas imediatas, a autorização determina a possibilidade de manter um cadastro reserva de pessoal, que deverá ser definido conforme a elaboração do edital.
Auditor Fiscal – Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – ICMS/BA
De acordo com a Proposta Orçamentária do Governo do Estado para 2016 está prevista a realização de novo concurso público para a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (ICMS-BA). O certame prevê o provimento de 60 vagas para o cargo de auditor, com remuneração inicial de R$ 8.456,19 por jornada de 30 horas semanais.
Auditor Fiscal – Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – ICMS/CE
O Projeto de Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado do Ceará para o ano de 2016 (PLOA 2016) traz como um de seus projetos (código 17606) a realização de um novo concurso público para a Sefaz-CE, com oportunidades para o cargo de auditor.
No último concurso realizado em 2006 pela Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF ofereceu vagas para os cargos de Auditor e Analista. O cargo de Auditor exigiu formação de nível superior em qualquer área.
Auditor Fiscal – Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão – ICMS/MA
A PLOA do Governo do Maranhão prevê, para o ano de 2016, a realização de concurso público que proverá 50 vagas na Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA). A legislação do Estado prevê o quantitativo de 341 auditores fiscais e 660 técnicos. Atualmente, estão ocupados 184 cargos de auditor e 582 de técnico, o que implica em um total de 235 cargos vagos.
A remuneração inicial de um auditor fiscal é de R$ 8.800,00, podendo chegar ao valor máximo de R$ 14.062,07, de acordo com o Plano Geral de Cargos e Carreiras do Governo.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia a Portaria 416, de 16 de outubro de 2015, designando a comissão de acompanhamento de concurso público para provimento de 20 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais e 5 vagas para o cargo de Analista de Sistemas da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO.
Preparação específica:
CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS ESTADUAIS DA ÁREA FISCAL
Concursos Municipais (Fiscal do ISS)
Auditor Fiscal – Secretaria da Fazenda do Município de Petrolina/PE – ISS/Petrolina
A Prefeitura de Petrolina autorizou a realização de certame com 5 vagas para o cargo de auditor fiscal. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria da Fazenda serão responsáveis pelo concurso. O candidato que pretende concorrer às vagas deve ter formação de nível superior.
Auditor Fiscal – Secretaria da Fazenda do Município de Teresina/PI – ISS/Teresina
A Câmara dos Vereadores da cidade de Teresina – PI aprovou, no segundo semestre de 2015, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o Município em 2016, que prevê realização de concurso público para provimento do cargo de Auditor Fiscal do ISS.
Ainda não há informações sobre a banca organizadora ou se o concurso sairá no primeiro ou segundo semestre de 2016.
Auditor Fiscal – Secretaria da Fazenda do Município de Cuiabá/MT – ISS/Cuiabá
Em setembro de 2015, saiu a portaria da Secretaria Municipal de Fazenda de Cuiabá anunciando que haverá concurso público para auditor fiscal tributário da Receita Municipal. O edital, que estava previsto para o ano passado, deve ser publicado nos próximos meses.
Auditor Fiscal – Secretaria da Fazenda do Município do Rio de Janeiro/RJ – ISS/Rio
O Prefeito do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, pronunciou-se, em reunião com os representantes da Secretaria da Fazenda, sobre a realização de novo concurso para provimento de vagas para o cargo de Auditor Fiscal do ISS – RJ. São esperadas 30 vagas para provimento imediato, além de 90 vagas para cadastro de reserva, que seriam preenchidas no decorrer da validade do certame.
O salário inicial do cargo de Auditor Fiscal do ISS – RJ é de R$ 15.476,00, podendo ainda aumentar com adicionais de escolaridade e produtividade.
Preparação específica:
CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS MUNICIPAIS DA ÁREA FISCAL
Concursos de Tribunais de Contas
Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA
A publicação do edital do concurso que será promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), para o preenchimento de 88 vagas, sendo 83 para cargos da carreira técnica e cinco para a carreira auxiliar, deve ocorrer até fevereiro. A banca já está definida, desde o final de novembro, e será o Cespe/UnB.
Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná já definiu a comissão de servidores que ficará responsável pela elaboração do concurso. O edital, que está previsto para este ano, vai oferecer oportunidades para o cargo de analista de controle.
O próximo passo consiste na a comissão do concurso estabelecer o número de vagas e a banca organizadora.
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ
Segundo o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes, existe concurso em pauta para a carreira de analista de controle externo, com exigência de nível superior.
Inicialmente, o concurso não oferecerá vagas para o cargo de técnico de notificações, uma vez que a maior carência atual é em relação à carreira de analista de controle externo. Atualmente, a remuneração de um analista é de R$14.848,81, somando salário-base de R$7.410,17, gratificação de R$6.298,64, auxílio-alimentação de R$880 e auxílio-locomoção de R$260. Ainda serão oferecidos auxílio-saúde de até R$600 e auxílio-educação de até R$970 por dependente, limitado ao máximo de três.
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCM/RJ
Segue a elaboração do contrato para ser assinado pelo IBFC, organizador do concurso para técnico de controle externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-Rio), cargo que exige nível médio. O conteúdo do contrato deve ser finalizado nos próximos dias pelo setor jurídico do órgão, a fim de que seja marcada a reunião para que o organizador assine o documento.
Preparação específica:
CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS DE TRIBUNAIS DE CONTAS
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