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O Concurso Unificado do TSE poderá ter dois editais, um para técnico e outro para analista. Mais um ponto importante do certame do Tribunal Superior Eleitoral é a escolaridade, que depende de uma resolução do próprio TSE que vai homologar o concurso unificado bem como estabelecer o requisito de escolaridade para os cargos de técnico. Esta informação foi, inclusive, confirmada pelo Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, em entrevista ao vivo que fizemos no canal do Youtube do CERS.
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Concurso Unificado do TSE: nível superior para técnico?
Essa ainda é um incógnita, pois os cargos de técnico fazem parte dos concursos que ainda são feitos pelos Tribunais Regionais, não atingidos pela lei 14.456/22, que exige o nível superior para técnicos em Tribunais Federais. Mas, isso pode mudar e por duas razões:
- Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita no STF contra a Referida Lei que exige nível superior para técnico judiciário da União.
- Resolução do TSE homologando o concurso unificado e estabelecendo o nível de escolaridade, o que so deve sair após o julgamento da ADIN.
Homologação do Concurso
Sobre a homologação do Concurso Unificado do TSE o Diretor Geral do TRE-PE confirmou que a minuta do documento está pronta e deve ser apresentada em breve ao pleno do TSE.
“Já sabemos que a Resolução está sendo concluída pelos setores internos do TSE. Ela deve ser apresentada a qualquer momento para que o pleno homologue a forma unificada do concurso. Este documento vai trazer também o cronograma do certame e a data prevista para a publicação do edital. Sobre o nível de escolaridade, o TSE certamente está aguardando o julgamento da ADIN”.
Orson Lemos
Concurso Unificado do TSE: Locais de provas em diversos estados
Segundo Orson Lemos, uma das maiores vantagens do edital ser unificado é que o candidato poderá fazer a prova onde mora e concorrer a uma vaga no Tribunal Regional de sua preferência, mesmo que em outro estado.
“Isso é muito positivo. Por exemplo, o candidato mora em São Paulo porque lá trabalha, mas ele quer voltar a morar com a família no Piauí. Ele pode tranquilamente fazer a prova do concurso Unificado do TSE na cidade de sua residência e concorrer a vaga no estado que escolher, sem precisar fazer um deslocamento mais longo”, aponta Orson.
Orson Lemos
