Concurso TJ TO: Comissão alterada - Notícias CERS

Concurso TJ TO: Comissão alterada

Concurso estava suspenso desde agosto e deve retomar os preparativos.

Igor Ribeiro
Por:
Atualizado em 18/06/2020 - 08:09

Atenção, concurseiros: Houve uma alteração na comissão organizadora do concurso TJ TO para Analista, técnico e oficial de justiça.

Saiba mais informações sobre o concurso!

Comissão alterada

Foi publicada uma alteração na comissão do concurso. Agora, o servidor José Ribamar Sousa da Silva passa a ocupar a função de secretário da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal. O concurso que havia sido suspenso em 2018 devido a um problema com a contratação da banca começa a ser retomado nesse tempo de pandemia.

Aprovada a contratação da banca

Por intermédio da Resolução nº 349/2019 – Pleno, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins declarou a legalidade da contratação do CESPE/CEBRASPE para a realização do próximo concurso TJ TO. 

O certame para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador e Técnico Judiciário, passou por um período de suspensão. Isto decorreu de Representação formulada pelo Ministério Público, impugnando o contrato firmado com a organizadora através de dispensa de licitação.

O TCE considerou que os vícios formais existentes na contratação não maculam a validade do ato de dispensa de licitação e que não houve evidências concretas de danos. Diante disso, o TCE julgou improcedente a representação do MP.

Tal decisão ascende a expectativa que o certame volte a andar, com a publicação do edital em breve. Anteriormente, o número de vagas já havia sido divulgado. Seriam 30 vagas, distribuídas entre os cargos de Analista, Oficial e Técnico. No entanto, não se sabe se esse quantitativo será mantido ou ajustado de acordo com a vacância atual de cargos, que pode ser extraída do portal da transparência.

Resumo do Concurso TJ TO

Concurso: Tribunal de Justiça de Tocantins
Cargos: Técnico, Analista e Oficial de Justiça
Vagas: Varia conforme o cargo
Remuneração: R$ 5.569,68 para Técnico e R$ 9.324,73 para Analista e Oficial de Justiça
Banca Organizadora: CEBRASPE
Status: Comissão alterada

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Cargos vagos

– Analista Judiciário: 68;

– Oficial de Justiça Avaliador: 20;

– Técnico Judiciário: 197.

O último certame para o TJ TO foi realizado em 2009, organizado pela Fundação Universa, e ofertou vagas para os níveis médio e superior. As remunerações, à época, variavam entre R$ 2.617,12 para o cargo de analista e R$ 1.979,01, para os cargos de Técnico e Oficial.

Atualmente, segundo informações disponíveis no portal da transparência, as remunerações básicas iniciais variam no seguinte patamar:

Remuneração atual

– Analista Judiciário: R$ 9.324,73;

– Oficial de Justiça Avaliador: R$ 9.324,73;

– Técnico Judiciário: R$ 5.569,68.

É válido salientar, que o servidor ainda pode fazer jus a gratificações pelo exercício da função e auxílio-alimentação.

Requisitos para os cargos

Conforme a Lei nº 3.298/17, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores, os cargos de Oficial e Analista exigem graduação em direito. O cargo de Técnico, por sua vez, é destinado a candidatos de nível médio. Portanto são requisitos para a investidura nos cargos: 

– Analista Judiciário: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em Direito, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

– Oficial de Justiça Avaliador: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de

Graduação em Nível Superior em Direito, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

– Técnico Judiciário: certificado de conclusão de ensino médio ou técnico de nível médio completos.

Último concurso

O edital lançado em 2008 previa a realização de provas objetiva e discursiva. A avaliação objetiva foi composta de 50 questões múltipla escolha, com 5 alternativas cada. Foram cobrados conhecimentos básicos (20 questões) e específicos (30 questões), com atribuições de peso diferentes.

Ressalte-se, que também foi realizada uma avaliação de títulos, de caráter classificatório. No último certame, foram cobrados os seguintes conteúdos:

Conteúdos abordados no último edital

– Língua Portuguesa;
– Raciocínio Lógico;
– Legislação local específica;
– Noções de Informática
– Direito Processual Civil;
– Direito Processual Penal;
– Direito Administrativo.

 

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