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Concurso TJ PA: edital publicado!

O certame oferta 201 vagas

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Atualizado em 16/10/2019 - 09:30
Concurso TJ PA: comissão formada!

Foi publicado, no dia 15 de outubro, o edital do concurso TJ PA. O certame, organizado pelo CEBRASPE, oferta um total de 201 vagas, além da formação de cadastro reserva, para cargos de nível médio e superior. Confira logo abaixo a distribuição das vagas.

Resumão do concurso

Status: edital publicado

Cargos: Analista Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador e Auxiliar Judiciário

Inscrições: 22/10/2019 a 20/11/2019

Taxas de Inscrição: R$ 110,00 – Nível superior

                                  R$ 90,00 – Nível médio

Provas: 19/01/2020

Vagas

– Analista Judiciário – Área Administrativa: 1 vaga;

– Analista Judiciário – Especialidade Direito: 137 vagas;

– Analista Judiciário – Especialidade Engenharia Elétrica: 1 vaga;

– Analista Judiciário – Especialidade Pedagogia: 8 vagas;

– Analista Judiciário – Especialidade Psicologia: 3 vagas;

– Analista Judiciário – Especialidade Serviço Social: 1 vaga;

– Oficial de Justiça Avaliador: CR

– Auxiliar Judiciário: 50 vagas.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas via internet, no site do CEBRASPE, das 10h do dia 22 de outubro às 18h do dia 20 de novembro (horário de Brasília). As taxas de inscrição custam R$ 110,00 para os cargos de nível superior e R$ 90,00 para os de nível médio.

Remuneração

– Analista Judiciário: R$ 7.320,06‬, sendo R$ R$ 4.066,70 o vencimento básico e R$ 3.253,36 de gratificação de nível superior.

– Oficial de Justiça Avaliador: R$ 11.719,75, sendo R$ R$ 4.066,70 o vencimento básico, R$ 3.253,36 de gratificação de nível superior, R$ 2.846,69 de gratificação de risco de vida e R$ 1.553,00 de gratificação por atividade externa.

– Auxiliar Judiciário: R$ 3.207,90.

Requisitos dos cargos

– Analista Judiciário – Área Administrativa: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);

– Analista Judiciário – Especialidade Direito: diploma, devidamente registrado, de conclusão de bacharel em Direito, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;

– Auxiliar Judiciário: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

Atribuições dos cargos

– Analista Judiciário – Área Administrativa: participar dos trabalhos das áreas administrativa, financeira, contábil, orçamentária, organizacional e de outras áreas afins, subsidiando o técnico responsável ou o superior imediato com dados e informações; desempenhar outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam vir a surgir, conforme as necessidades da área ou do Tribunal e de treinamento diversos de interesse da administração;

– Analista Judiciário – Especialidade Direito: elaborar pareceres, minutas de atos, leis e outros documentos de caráter técnico/jurídico; redigir atos processuais como despacho, decisões e sentenças, sob orientação do magistrado de sua unidade judiciária; colaborar na elaboração de diagnóstico e elaboração de plano de ação, sob orientação do magistrado de sua unidade judiciária; proceder as baixas processuais que se fizerem necessárias no decorrer do processo; participar de comissões, quando designado, e de treinamentos diversos de interesse da administração; desempenhar outras atividades correlatas ou outras atribuições que possam vir a surgir, conforme as necessidades da área ou do Tribunal;

– Auxiliar Judiciário: desempenhar atividades relacionadas à redação de expedientes simples e(ou) padronizados, operação de microcomputador, atendimento ao público; desenvolver ações relativas ao andamento dos processos judiciais e administrativos, bem como transportes de processos e documentos em geral.

Carga horária

Os servidores do Tribunal de Justiça do Pará, tanto de nível médio quanto superior, devem cumprir jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Provas

As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data provável de 19 de janeiro de 2020. As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, abrangerão conhecimentos gerais e específicos. Serão 30 questões de conhecimentos gerais e 40, de específicos para os cargos de nível superior, e 20 questões de conhecimentos gerais e 30, de conhecimentos específicos para os cargos de nível médio. As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco alternativas cada. 

A prova discursiva consistirá da redação de texto dissertativo de, no mínimo, 20 linhas, e de, no máximo, 30 linhas, a respeito de temas da atualidade.

As provas serão realizadas nas cidades de Altamira, Belém, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém.

Conteúdos exigidos

Confira abaixo os conteúdos comuns exigidos no concurso TJ PA.

– Língua Portuguesa;

– Ética no serviço público;

– Administração pública e Poder Judiciário;

– Legislação;

– Direito Administrativo;

– Direito Constitucional;

– Direito Civil;

– Direito Processual Civil;

– Direito Penal;

– Direito Processual Penal;

Banca organizadora

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de 06/09, o extrato do contrato com o CEBRASPE para a realização do próximo concurso TJ PA. O certame visará ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior. Com a confirmação da banca organizadora o edital deverá ser publicado em breve.

Comissão

Lembrando que, em sessão administrativa realizada no dia 11 de junho, o TJ PA formou a Comissão do Concurso Público, visando ao provimento de cargos das carreiras técnica e auxiliar do Tribunal. Além disso, foi publicada no dia 19 de junho a substituição de um dos componentes, passando a comissão a ter a seguinte composição:

Presidente:

– Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias;

– Suplente: Juiz de Direito Geral Neves Leite (Auxiliar da Presidência).

Membros:

– Camila Amado Soares (designada através da Portaria nº 2933/2019-GP, 17/06/2019);

– Hellen Geysa da Silva Miranda (Analista Judiciário);

– Fábio Cristino da Silva Pereira (Analista Judiciário), que desempenhará a função de Secretário da Comissão;

– Luis Fernando Gomes Lima (Analista Judiciário), servidor suplente da Comissão.

Cargos Vagos

Segundo informações disponíveis no portal da transparência do Tribunal, há cargos vagos para os níveis médio e superior. Confira:

Analista Judiciário: 246

Oficial Justiça Avaliador: 66

Auxiliar: 176

Último concurso TJ PA

O último concurso TJ PA foi realizado em 2014 e foi organizado pela VUNESP. Foram previstas vagas para os cargos de analista judiciário, auxiliar judiciário e oficial de justiça avaliador.

O referido certame expirou em abril deste ano. Foram oferecidas 107 vagas para analistas, 25 para oficial de justiça e 68 para auxiliar judiciário. Para analista e oficial de justiça, exige-se nível superior completo. Já para o cargo de auxiliar, a exigência é nível médio. Confira o número de convocados no último certame, conforme informações do próprio Tribunal:

Convocados no concurso TJ PA 2014

Analistas: 652

Oficiais de Justiça: 180

Auxiliares: 517

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