Na última terça-feira, dia 31 de julho de 2018, foi publicado novo edital para a realização de Concurso para Procurador de João Pessoa. O certame oferece quatro vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. As inscrições ficarão abertas entre 10 horas do dia 7 de agosto de 2018 e 18 horas do dia 6 de setembro de 2018 (horário oficial de Brasília/DF). O cadastro deve ser efetuado no site do Cebraspe. A prova objetiva está marcada para o dia 18 de novembro de 2018.
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Vagas
O concurso para Procurador de João Pessoa oferece 4 vagas imediatas e cadastro de reserva.
Salários
A remuneração é de R$ 12.000,00 (a partir de 1o/1/2019: R$ 13.200,00; a partir de 1o/1/2020: R$ 14.520,00), referente à Classe A – Padrão I, acrescido de honorários advocatícios de sucumbência, previstos na Lei Federal no 13.105/2015 (CPC) e na Lei Municipal no 11.995/2010, e suas alterações.
Inscrições
As inscrições ficarão abertas entre 10 horas do dia 7 de agosto de 2018 e 18 horas do dia 6 de setembro de 2018 (horário oficial de Brasília/DF). O cadastro deve ser efetuado no site do Cebraspe. A taxa de participação custa R$ 250,00. O pagamento da taxa de inscrição preliminar deverá ser efetuado até o dia 5 de outubro de 2018.
Requisitos
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Área de atuação
Procuradoria Geral do Município, unidades administrativas dos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta e indireta e nos locais onde for designado para o cumprimento de
suas atribuições institucionais.
Etapas
(P1) Objetiva
Direito Administrativo 15 (questões)
Direito Ambiental 5 (questões)
Direito Civil e Direito Empresarial 10 (questões)
Direito Processual Civil 15 (questões)
Direito Constitucional 15 (questões)
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho 5 (questões)
Direito Financeiro 10 (questões)
Direito Previdenciário 5 (questões)
Direito Tributário 15 (questões)
Direito Urbanístico 5 (questões)
Subjetiva – Parte I
Direito Administrativo;
Direito Ambiental;
Direito Constitucional;
Direito Financeiro;
Direito Processual Civil;
Direito Tributário;
Direito Urbanístico.
1 peça e 3 questões
Subjetiva – Parte II
Direito Administrativo;
Direito Ambiental;
Direito Constitucional;
Direito Financeiro;
Direito Processual Civil;
Direito Tributário;
Direito Urbanístico.
1 parecer e 5 questões
(P3) Avaliação de títulos
Prova
A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 18 de novembro de 2018, no turno da tarde.
Na data provável de 8 de novembro de 2018, será publicado no Semanário Oficial do Município de João Pessoa e divulgadono site do Cebraspe, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova.
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