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Concurso PGE SC: Edital Publicado!

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Publicado em 30/08/2022, às 08:55 Atualizado em 30/08/2022 às 09:33

Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso PGE SC para Procurador do Estado! São ofertadas 42 vagas + Cadastro Reserva para o cargo que conta com remuneração de R$ 31,9 mil.

Os interessados devem fazer suas inscrições entre os dias 05/09 e 04/10, através do site da banca organizadora, a FGV. Além disso, é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 319,15.

A Prova Objetiva está marcada para o dia 04 de dezembro.

Saiba mais!

Calendário do Concurso PGE SC

Período de Inscrições: 05/09 a 04/10
– Taxa de Inscrição: R$ 319,15
– Período de Isenção da Taxa: 05 a 08/09
Prova Objetiva: 04/12
Demais Etapas: A definir

Resumão do Último Concurso

Concurso: Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
Cargos: Procurador do Estado
Vagas: 42 + CR
Remuneração Inicial: R$ 31.915,99
Banca Organizadora: FGV
Status: Edital Publicado
Link do Edital

Requisitos do Cargo de Procurador

O Concurso PGE SC para Procurador do Estado exige do candidato nível superior em direito, inscrição na OAB, além de 3 anos de atividade jurídica.

Etapas do Concurso PGE SC

O Concurso PGE SC será composto pelas seguintes etapas:

– Prova Objetiva
– Provas Práticas
– Inscrição Definitiva
– Prova Oral
– Prova de Títulos

– Prova Objetiva

A primeira etapa do concurso será uma prova objetiva composta por 100 questões de múltipla escolha. Cada questão terá 5 alternativas, das quais apenas uma estará correta. A prova terá duração máxima de 5h.

Conteúdo Programático

Direito Constitucional – 14 questões
Direito Administrativo – 14 questões
Direito Civil – 14 questões
Direito Penal – 3 questões
Direito Tributário – 14 questões
Direito Financeiro – 3 questões
Direito Econômico – 3 questões
Direito do Trabalho – 5 questões
Direito Ambiental – 5 questões
Direito Eleitoral – 3 questões
Direito Processual (Constitucional, Administrativo, Civil, Tributário e do Trabalho) – 14 questões
Legislação do Estado de Santa Catarina – 8 questões

– Provas Práticas

As Provas Práticas serão aplicadas em dois dias, em datas a serem divulgadas. O tempo de prova será de até 4h, em cada dia.

Cada prova será composta por uma composição jurídica (petição inicial, contestação, alegações, memorial, recurso, informações e parecer a partir de tese) e/ou questões discursivas.

Conteúdo Programático

Prova I: Direito Constitucional e/ou Administrativo
Prova II: Direito Civil e/ou Direito Tributário e/ou Direito Financeiro

– Prova Oral

A Prova Oral será realizada em sessão pública e consistirá em prova de sustentação oral e prova de conhecimentos jurídicos.

– Prova de Títulos

Serão aceitos os seguintes títulos no Concurso PGE SC:

Último Concurso PGE SC

O último concurso para o órgão ocorreu em 2018. Na época, foram ofertadas 4 vagas imediatas, além da formação de Cadastro Reserva. 28 candidatos foram aprovados.

O certame foi organizado pela Fundação de Estudos e Pesquisa Socioeconômicos (FEPESE).

– Etapas e Conteúdo Programático do Último Concurso

O último certame da PGE SC foi composto pelas seguintes etapas:

Prova Objetiva (eliminatória e classificatória);
Provas Práticas (eliminatórias e classificatórias);
Inscrição definitiva (eliminatória);
Prova Oral (eliminatória e classificatória);
Avaliação de títulos (classificatória).

Conteúdo Programático (Prova Objetiva)

Direito Constitucional;
Direito Civil;
Direito Penal;
Direito Administrativo;
Direito Ambiental;
Direito Tributário;
Direito do Trabalho;
Direito Eleitoral;
Direito Processual (Civil, Constitucional, Administrativo, Tributário e do Trabalho); e
Legislação do Estado de Santa Catarina.

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