O Concurso Nacional Unificado terá edital publicado nesta quarta-feira, 10 de janeiro, e muitas instituições já se manifestaram no sentido de oferecer isenção na taxa de inscrição a uma maior parcela da população. Isso porque a associação Educafro Brasil (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) enviou uma carta ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos solicitando uma ampliação nos critérios para isenção no pagamento da taxa de inscrição do certame.
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Concurso Nacional Unificado pode ampliar oferta de isenção
Atualmente, a Lei nº 13.656 determina a isenção para candidatos em que a família esteja inscrita no CadÚnico e que a renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional, ou seja, R$ 706,00. A sugestão da organização é que a isenção da taxa de inscrição seja concedida de forma ampliada.
Como seria?
Cargos de nível fundamental: isenção para famílias com renda per capita de até R$ 1.412 (um salário mínimo completo)
Cargos de nível médio: isenção para famílias com renda per capita de até R$ 2.824 (dois salários mínimos)
Cargos de nível superior: isenção para famílias com renda per capita de até R$ 4.236 (três salários mínimos)
Todos os candidatos que fizeram ou fazem faculdade via ProUni ou Fies
Todos os candidatos que fizeram ou fazem faculdade via Lei das Cotas, anterior e a atual.
O que diz a associação
Foi dessa forma que a Educafro Brasil se manifestou no sentido de ampliar o acesso de pessoas afros e de baixa renda aos concursos públicos.
.“Três em cada quatro brasileiros que estão em situação de pobreza são afros. A participação afro na sociedade é de 55,5%, conforme recentes dados do IBGE/2023. Por tais motivos, a isenção de taxa de inscrição deve ser mais justa para atender a uma parcela mais ampla da população”, destacou a Educafro Brasi
Concurso Nacional Unificado: edital amanhã
Conforme já mencionado, o Concurso Nacional Unificado ofertará 6.640 vagas em 21 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. O edital de abertura será publicado no dia 10 de janeiro. Já as provas, devem ser aplicadas em 5 de maio, em 217 municípios de todas as regiões do país. Vale lembrar que a banca organizadora será a Fundação Cesgranrio.
Resumo do Concurso Nacional Unificado
Situação: banca definida
Banca: Cesgranrio
Vagas: 6.640
Cargos: diversos
Escolaridade: níveis médio e superior
Salários iniciais: até R$ 22,9 mil (cargo: AFT)
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