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Atenção, concurseiros! Conforme antecipamos aqui em nosso Blog, edital publicado para o Concurso MPSP Promotor! Estão sendo ofertadas 75 vagas para o cargo. Saiba mais informações a seguir.
Definida data de Prova Preambular
Após mais de 100 dias desde a publicação do edital do Concurso MPSP, foi divulgada a data em que será aplicada a Prova Preambular. De acordo com a publicação oficial, a Prova Preambular do 95º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – 2023 será realizada no dia 09 de julho de 2023. Os locais de prova e o horário de aplicação ainda não foram divulgados.
Banca definida
Em publicação feita no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 23 de maio de 2023, foi confirmada a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Vunesp para prestação de serviços técnicos especializados com vistas à realização do 95° Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Edital publicado!
Se o seu sonho é ser Promotor de Justiça, chegou a hora de realizar! Acaba de ser publicado o edital do Concurso MPSP Promotor, com oferta de 75 vagas e remuneração inicial de R$ 28.883,97.
O concurso será composto por três fases, quais sejam:
I – prova preambular, de caráter eliminatório;
II – prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
III – prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
Prova Preambular
De acordo com o edital, na Prova Preambular do concurso serão cobrados conhecimentos das seguintes disciplinas, contendo 100 questões objetivas de múltipla escolha:
I – Direito Penal (15 questões)
II – Direito Processual Penal (12 questões)
III – Direito Civil (10 questões)
IV – Direito Processual Civil (10 questões)
V – Direito Constitucional (12 questões)
VI – Direito da Infância e da Juventude (6 questões)
VII – Direito Comercial e Empresarial (4 questões)
VIII – Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (14 questões)
IX – Direitos Humanos (4 questões)
X – Direito Administrativo (10 questões)
XI – Direito Eleitoral (3 questões)
Prova Escrita
Já a Prova Escrita terá a duração de 4 horas, podendo ser cobrados conhecimentos de quaisquer disciplinas dentre as citadas anteriormente. A Prova Escrita contará com uma dissertação, uma
peça prática e 5 (cinco) questões.
Último Concurso MPSP
O último concurso MPSP foi destinado ao preenchimento de 125 (cento e vinte e cinco) vagas. Na ocasião, o certame contou com 6 fases:
– Prova Preambular;
– Prova Escrita (discursiva);
– Exame Psicotécnico, Sindicância, Vida Pregressa e Investigação Social;
– Inscrição Definitiva;
– Avaliação de Títulos;
– Prova Oral.
Requisitos para o cargo
Para ser aprovado, o candidato deve possuir um mínimo de 3 anos de atividade jurídica.
De acordo com a Resolução 40/2009 do CNMP, considera-se portanto, atividade jurídica:
I – o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 05 (cinco) atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas;
II – o exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
III – o exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 01 (um) ano.
IV – o exercício de função de estagiário prorrogado nos termos do parágrafo único, do artigo 76, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, na redação dada pelo inciso VIII, do artigo 1º, da Lei Complementar Estadual nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008.
V – O exercício, por bacharel em Direito, de serviço voluntário em órgãos públicos que exija a prática reiterada de atos que demandem a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano. (AC pela Resolução nº 1.376-PGJ-CPJ, de
26/10/2021).
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Resumão do Concurso MPSP
Concurso: Ministério Público de São Paulo
Cargo: Promotor de Justiça
Vagas: 75
Remuneração Inicial: R$ 28.883,97
Status: Edital publicado
