Atenção, concurseiros! Foi anunciada a retomada do Concurso MP RS para Promotor de Justiça! O concurso havia sido suspenso no início do ano passado, devido à pandemia do coronavírus, no entanto, assim como outros certames, com a melhora do cenário e avanço das vacinações, retomou suas atividades. As provas foram marcadas para o dia 24 de outubro.
Ainda, será possível solicitar o cancelamento da inscrição e devolução da taxa paga, pelos candidatos que assim desejarem, no período entre 04 e 13/08. Confira a íntegra do documento disponível no diário oficial.
Calendário do Concurso MP RS
Confira o calendário atualizado do Concurso MP RS após a divulgação da retomada:
Período para Solicitação do Cancelamento da Inscrição e Devolução da Taxa: 04 a 13/08
Prova Preambular Objetiva: 24/10
Gabarito Oficial: 27/10
Recurso contra o Gabarito Oficial: 29/10 a 03/11
Cargos Vagos
Atualmente, o órgão possui 248 cargos vagos em todo o órgão, para a carreira de Promotor de Justiça, sendo que 85 são de entrância inicial.
Remuneração
A remuneração do Concurso MP RS Promotor varia conforme o servidor avança na carreira, podendo chegar a mais de R$ 35 mil brutos, confira abaixo os valores:
Requisitos do Concurso
Para tomar posse no Concurso MP RS Promotor é necessário que o candidato seja bacharel em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica, completos no tempo da inscrição definitiva.
– Atividade Jurídica
De acordo com a Resolução 40/2009 do CNMP, são aceitas as seguintes atividades:
– Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
– Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
– Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
– Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
– Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
– Dois anos para Mestrado em Direito.
– Três anos para Doutorado em Direito.
Etapas do Concurso
O Concurso MP RS Promotor de Justiça será composto pelas seguintes etapas:
1ª etapa: Prova Preambular (eliminatória);
2ª etapa: Provas Escritas (classificatórias e eliminatórias);
3ª etapa: Inscrição definitiva (eliminatória
4ª etapa: Provas Orais (eliminatórias e classificatórias);
5ª etapa: Prova de Tribuna (eliminatória e classificatória);
6ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória).
– Prova Preambular
Serão 100 questões objetivas, sendo 30 de Língua Portuguesa e 70 de Conhecimentos Jurídicos
Conteúdo Programático:
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Municipal, Direito Eleitoral
Direito Financeiro e Direito Tributário
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Registral
Direito de Empresa.
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Institucional do Ministério Público
Direito Ambiental
Direito do Consumidor
Direito da Criança e do Adolescente
Direito do Idoso
Direito das Pessoas com Deficiência e Direito Urbanístico.
– Provas Discursivas
Nessa etapa, serão realizadas quatro provas discursivas, divididas entre os seguintes grupos temáticos:
Grupo I: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Eleitoral, Direito Financeiro, Direito Urbanístico e Direito Tributário.
Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Registral e Direito de Empresa.
Grupo III: Direito Penal e Direito Processual Penal
Grupo IV: Direito Institucional do Ministério Público, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência.
Cada prova teve duração de 4h.
– Prova Oral
Na prova oral, os candidatos serão arguidos sobre temas das disciplinas do conteúdo programático das provas discursivas. A arguição de cada grupo temático dura até 15 minutos.
– Prova de Tribuna
Nessa prova, o candidato deverá desenvolver oralmente sobre tema de direito penal, sorteado com antecedência mínima de 15 minutos.
Último Concurso MP RS Promotor
O último Concurso do órgão para o cargo de promotor ocorreu entre 2016 e 2017, tendo sido organizado pelo próprio MP RS. Na época, foram ofertadas 15 vagas, além da formação de cadastro reserva
Resumão do Concurso
Concurso: Ministério Público do Rio Grande do Sul
Cargo: Promotor de Justiça
Vagas: 15
Remuneração Inicial: R$ 25.851,96
Banca Organizadora: Banca Própria
Status: Concurso Retomado
Data da Prova: 24/10
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