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Concurso MP PR: Edital Publicado! Inscrições abertas!

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Publicado em 14/09/2021, às 14:41 Atualizado em 14/09/2021 às 16:29

Atenção, concurseiros! Foi publicado o Edital do Concurso MP PR para Promotor de Justiça Substituto.  A princípio serão ofertadas 7 vagas para o cargo que conta com remuneração inicial de R$ 28.884,20.  Segundo o Edital mais vagas podem aparecer durante a validade do certame.

As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 13/10,  por meio do site do Ministério Público do Paraná. É necessário ainda um pagamento da taxa de R$ 250,00, candidatos doadores de sangue ou inscritos no CADúnico podem solicitar a isenção da taxa até o dia 21 de setembro.

Saiba mais informações sobre o concurso

Calendário do Concurso MP PR

Inscrição: 14/09 e 13/10/2021
     Taxa de Inscrição: R$ 250,00
     Isenção da Taxa de Inscrição: 14 a 21/09
Prova Preambular: Previsão, dia 21/11/2021
Demais datas: A definir

Veja abaixo o cronograma parcial divulgado pelo órgão:

Etapas do Concurso

O concurso MP PR contará com 6 etapas: prova preambular; provas escritas (cinco, divididas por grupos); exames de sanidade física e mental; sindicância; prova oral; e de títulos.

I – Prova Preambular;
II – Prova Escrita;
III – Exames de Sanidade Física e Mental;
IV  – Sindicância;
V – Prova Oral;
VI – Prova de Títulos;

Prova Preambular;

A prova preambular terá 100 questões divididas em cinco grupos de disciplinas, com 20questões cada e tempo de duração de 5 horas.

Grupo 1:

Direito Penal – 15 questões
Direito Eleitoral – 3 questões
Legislação do MP – 2 questões

Grupo 2:

Direito Constitucional – 12 questões
Direito Administrativo – 5 questões
Direito Tributário – 2 questões
Filosofia do Direito ou Sociologia Jurídica – 1 questão

Grupo 3:

Direito Civil – 8 questões
Direito Empresarial – 2 questões
Direito Processual Civil – 10 questões

Grupo 4:

Direito Processual Penal – 11 questões
Execução Penal – 3 questões
Medicina Legal – 3 questões
Direito do Consumidor – 3 questões
Direito Sanitário – 2 questões

Grupo 5:

ECA e Direito à Educação – 5 questões
Direito Ambiental e Habitação e Urbanismo – 4 questões
Ação Civil Pública, Ações Coletivas e Procedimentos Extrajudiciais de Atribuição do MP – 3 questões
Direitos da Pessoa com Deficiência – 1 questão
Direitos do Idoso – 1 questão
Direitos Humanos – 2 questões

– Provas Escritas; 

As provas escritas serão divididas em 5 grupos, com 5 provas + dissertação e questões discursivas;

Grupo 1:

1 dissertação
7 questões de Direito Penal
1 questão de Direito Eleitoral
1 questão de Legislação do MP

Grupo 2:

1 dissertação
4 questões de Direito Constitucional
1 questão de Constituição do Estado do Paraná
3 questões de Direito Administrativo
1 questão de Direito Tributário
1 questão de Filosofia do Direito ou Sociologia Jurídica

Grupo 3:

1 dissertação ou 1 peça prática
5 questões de Direito Processual Civil
3 questões de Direito Civil
1 questão de Direito Empresarial

Grupo 4:

1 peça prática
5 questões de Direito Processual Penal
2 questões de Execução Penal
1 questão de Direito do Consumidor
1 questão de Direito Sanitário

Grupo 5:

1 peça prática (ação civil pública e/ou procedimentos extrajudiciais e seus instrumentos)
2 questões de ECA e/ou Direito à Educação
3 questões de Proteção ao Patrimônio Público, Ação Civil Pública, Ações Coletivos e/ou procedimentos extrajudiciais de atribuição do MP
1 questão de Direito Ambiental ou Habitação e Urbanismo
1 questão de Direitos da Pessoa com Deficiência ou do Idoso
2 questões discursivas de Direitos Humanos

– Prova Oral;

Na Prova Oral os candidatos serão arguidos publicamente sobre pontos previamente definidos.

Cada candidato enfrentou 5 arguições com tempo limite de 1 hora e 15 minutos, sendo 10 minutos divididos para cada arguição com possibilidade de prorrogação por mais 5.

Número de Vagas e Remuneração

Segundo o edital serão 7 vagas disponíveis sendo esse número passível de alteração conforme a quantidade de vagas que surgirem durante a validade do certame. O salário inicial de promotor substituto será de R$ 28.884,20

Último Concurso 

O último concurso foi realizado no ano de 2018 mediante certame de 6 fases e organizado pelo próprio ministério Público.

1ª FASE – Prova Preambular;
2ª FASE – Provas Escritas;
3ª FASE – Exames de Sanidade Física e Mental;
4ª FASE – Sindicância;
5ª FASE – Prova Oral;
6ª FASE – Prova de Títulos.

Resumão do Concurso MP PR

Concurso: Ministério Público do Paraná
Situação: Edital Publicado
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Remuneração: R$ 28.884,20
Vagas: 7 + Quantidade de Vagas que Aparecer Durante a Validade do Certame
Banca Organizadora: MP PR
Data da Prova: Provas Preambulares previstas para 21 de Novembro

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