Seguem abertas as inscrições do concurso do MP PB! Você deve efetuar o seu cadastro até as 14h do dia 25 de julho, no site da FCC. A taxa de participação custa R$ 285,00. O certame oferece 10 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Os salários iniciais são de R$ 24.818,90. A prova objetiva está marcada para o dia 09 de setembro de 2018.
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Vagas
10 vagas (sendo uma vaga será reservada às pessoas com deficiência e duas aos candidatos negros).
Salários
O subsídio de Promotor de Justiça Substituto é de R$ 24.818,90.
Etapas do concurso
– PROVA PREAMBULAR, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 5 (cinco) horas, compreendendo
100 (cem) questões objetivas, versando sobre as disciplinas especificadas no Capítulo 8, e em conformidade com o
artigo 90 da Lei Complementar nº 97/2010.
– PROVA ESCRITA (DISCURSIVA), de caráter eliminatório e classificatório, realizada em duas etapas, a serem aplicadas
em dias distintos e sucessivos, preferencialmente sábado e domingo, com duração, cada uma, de 4 (quatro) horas.
– PROVA ORAL, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo na arguição pública do candidato, pela Comissão
do Concurso, por tempo não superior a 10 (dez) minutos para cada examinador, sobre pontos das matérias
principais do programa, sorteados no momento do exame.
– PROVA PRÁTICA DE TRIBUNA, de caráter meramente classificatório, a realizar-se em sessão pública, compreenderá
a sustentação oral, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, para cada candidato, sobre caso prático real
ou simulado de julgamento em plenário do Tribunal do Júri.
Prova Preambular
A prova preambular está marcada para o dia 09 de setembro de 2018, no turno da manhã.
Conteúdos da prova preambular
DISCIPLINAS PRINCIPAIS
Direito Constitucional: 12 questões
Direito Penal: 12 questões
Direito Processual Penal: 12 questões
Direito Civil: 12 questões
Direito Processual Civil: 12 questões
Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 12 questões
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
Direito Administrativo: 04 questões
Direito Empresarial: 04 questões
Direito Tributário: 04 questões
Medicina Legal: 04 questões
Direito Eleitoral: 04 questões
Lei Orgânica do Ministério Público: 04 questões
Lei de Organização Judiciária do Estado – LOJE: 02 questões
Língua Portuguesa: 02 questões
Requisitos
São requisitos para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto:
a) Ser brasileiro;
b) Estar no gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais e com o serviço militar;
c) Possuir diploma de bacharel em Direito expedido por Faculdade oficial ou reconhecida no país;
d) Comprovar o exercício profissional de atividade jurídica por, no mínimo, 3 (três) anos;
e) Possuir idoneidade moral, ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível
ANEXOS – EDITAL Nº 01/2018 CONCURSO
ANEXOS – EDITAL Nº 01/2018 CONCURSO
incompatíveis com o exercício da função;
f) Gozar de higidez física e mental compatíveis com a função ministerial;
g) Atender aos demais requisitos estabelecidos em lei, neste Edital e no Regulamento do Concurso de Ingresso na
Carreira do Ministério Público (Resolução CPJ nº 003/2015).
Atualizações do concurso antes da publicação do edital
Em sessão ordinária, o conselho Superior do Ministério Público da Paraíba aprovo a indicação dos membros que irão compor a comissão do certame para o preenchimento de vagas do cargo de Promotor de Justiça Substituto.
A comissão do concurso será presidida pelo procurador de Justiça José Roseno Neto e composta ainda pela procuradora Kátia Rejane Lira Medeiros Lucena, os promotores Guilherme Câmara e Anne Emanuelle Malheiros e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), como membros titulares. Como suplentes, estarão os promotores Ana Guarabira de Lima Cabral, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega e Maria do Socorro Silva Lacerda. A comissão terá como secretária a promotora Cristiana Vasconcelos.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, afirmou que o expediente será encaminhado ao presidente da OAB-PB. O documento irá indicar os membros titular e suplente que irão representar a entidade na comissão.
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