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MP MS divulga detalhes do concurso para promotor

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Atualizado em 20/12/2017 - 11:41

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O Edital do concurso para promotor MPMS deve ser publicado a qualquer momento!

O Ministério Público do Mato Grosso do Sul divulgou mais detalhes do seu próximo concurso para promotor de justiça (Concurso MPMS). O aviso foi publicado no Diário Oficial (pág. 08) desta quarta-feira, 20 de dezembro. Anteriormente, o órgão divulgou a FAPEC como banca organizadora da seleção, assim como o regulamento (pág. 24) que define o conteúdo programático do certame. 

Assim que o edital for publicado, o CERS irá lançar um curso online específico para este concurso. Aguarde!

VAGAS

De acordo com o aviso publicado, o concurso irá oferecer 10 vagas para o cargo de promotor do Mato Grosso do Sul. Do total de oportunidades, 10% são reservados às pessoas com deficiência e 20% aos candidatos negros.

INSCRIÇÕES

As inscrições serão abertas entre 9 de janeiro e 18h do dia 16 de fevereiro de 2018, pelo site www.mpms.mp.br. A taxa de participação custa 250,00. 

PROVAS

A prova objetiva será realizada em 22 de abril de 2018 e as provas escritas entre os dias 24 a 29 de junho de 2018. 

O concurso para promotor de justiça do Mato Grosso do Sul será composto por sete etapas: prova preambular, provas escritas, avaliação psicológica, investigação social sigilosa, provas orais, prova de títulos, exame de sanidade física e mental.

Prova objetiva: será composta por 100 questões de múltipla escolha, com duração de 5 horas. As matérias serão distribuídas da seguinte forma:

– Direito Constitucional: 12 questões;

– Direito Penal: 14 questões;

– Direito Processual Penal: 14 questões;

– Direito Civil: 10 questões;

– Direito Processual Civil: 12 questões;

– Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 16 questões;

– Direito Administrativo: 8 questões;

– Direito Eleitoral: 3 questões;

– Direitos Humanos: 3 questões;

– Direito Institucional do Ministério Público: 3 questões;

– Língua Portuguesa: 5 questões.

 

Prova escrita: esta etapa será composta por 6 provas, cada uma com duração de 5 horas. Será permitida consulta à legislação não comentada ou anotada. As provas serão aplicadas de acordo com os seguintes grupos de conhecimento:

GRUPO I: Direito Constitucional e Direitos Humanos;

GRUPO II: Direito Penal e Direito Processual Penal;

GRUPO III: Direito Civil e Direito Processual Civil;

GRUPO IV: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;

GRUPO V: Direito Administrativo e Direito Eleitoral;

GRUPO VI: Direito Institucional do Ministério Público e Língua Portuguesa.

 

Prova Oral: a prova de tribuna consistirá na avaliação da sustentação do candidato em plenário, no prazo máximo de 20 minutos, sobre as disciplinas definidas no regulamento. A ordem dos candidatos será estabelecida por sorteio público.

– Direito Penal;

– Direito Processual Penal;

– Direito Civil;

– Direito Processual Civil;

– Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;

– Direito Constitucional.

 

PROMOTOR MPMS

Entre os requisitos para o ingresso na carreira, estão formação superior em Direito e, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica.

De acordo com o regulamento, considera-se atividade jurídica aquela desempenhada exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito:

– o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei nº 8.906, de 4 julho de 1994), em causas ou questões distintas;

– o exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;

– o exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano.

 

CONCURSO PROMOTOR MPMS

Situação: Edital em breve

Banca: FAPEC

Vagas: 10 vagas

Inscrições: 09/01 a 16/02

Prova objetiva: 22/04/18

Prova escrita: entre 24 e 29/04/18

 

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