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Concurso MP MA: aprovado o regulamento

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Publicado em 10/02/2020, às 17:45 Atualizado em 29/03/2022 às 14:09

Atenção, concurseiros! Acabou de ser aprovado o regulamento do próximo concurso do MPMA para o cargo de promotor de justiça, além disso o concurso oferecerá 15 vagas.

Para conferir o regulamento, clique aqui.

Resumão do Concurso

Cargo: Promotor de Justiça
Status: Regulamento publicado
Vagas: 15
Remuneração: R$ 22 mil (Segunda portal da Transparência)

Etapas do Concurso

A prova será dividida em 03 fases:

1ª Fase: prova preambular de múltipla escolha, com cem questões objetivas de
apuração padronizada, cada uma com cinco alternativas de pronta resposta, dividida em
quatro partes com vinte e cinco questões cada, abrangendo sucessivamente, cada uma,
as matérias constantes de um dos blocos referidos.

2ª Fase: duas provas discursivas, de caráter teórico-prático, com respostas
fundamentadas, realizadas em dias distintos, constando, cada uma, de uma dissertação,
sobre tema sorteado na ocasião, e cinco questões; a primeira, versando matérias dos
blocos 1 e 2, e a segunda, dos blocos 3 e 4

3ª Fase: prova oral, procedida por arguição direta ao candidato sobre quatro pontos
sorteados dos programas das disciplinas dos blocos 2 e 3 (dois de cada bloco), feita pela
banca examinadora, composta pelos membros da Comissão de Concurso ou por
membros delegados pela Comissão Organizadora do Certame, vinculada a Instituição
contratada ou por meio de Cooperação Técnica que esteja realizando o concurso,
sustentação em tribuna, sobre tema único para cada grupo em que forem divididos os
candidatos, versando matéria constitucional, sorteado com vinte e quatro horas de
antecedência, e aferição de títulos.

Blocos de Conteúdo

As disciplinas do concurso do MP MA são divididas da seguinte maneira:

I – bloco 1 – Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do
Adolescente e Organização do Ministério Público;
II – bloco 2 – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito do
Idoso;
III – bloco 3 – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Ambiental e Direito das
Pessoas com Deficiência;
IV – bloco 4 – Direito Eleitoral, Direito Tributário, Direito Sanitário e Organização Judiciária
do Estado do Maranhão.

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