Atenção, concurseiros! Termina hoje o prazo recursal da prova objetiva do Concurso DPE SE! Ao todo 6 vagas são disputadas para o cargo de Defensor Público com remuneração inicial de R$ 16.761,68.
Os interessados devem realizar o processo recursal, através do site da Banca Organizadora, a Cebraspe.
Confira todas as informações sobre o certame!
Confira o Professor Holden Macedo comentando o Edital do Concurso
Calendário do Concurso
Período de Inscrições: 29/11 a 28/12
– Taxa de Inscrição: R$ 250,00
– Período para Solicitação de Inscrição: 29/11 a 28/12
Prova Objetiva: 13/03/2022
Provas Escritas Específicas: 10/04/2022
Vagas e Remuneração
O Concurso DPE SE ofertará 6 vagas para o cargo de Defensor Público.
A remuneração inicial é de cerca de R$ 16 mil, mas progride à medida que o profissional avança na carreira:
1ª Categoria — R$ 33.250,98
2ª Categoria — R$ 28.913,90
Defensor Substituto — R$ 25.142,52
Defensor Substituto Ingresso — R$ 16.761,68
Etapas do Concurso DPE SE
De acordo com o regulamento divulgado, o concurso terá cinco etapas.
I – Prova Objetiva;
II – Provas Escritas Específicas;
III – Prova Oral;
IV – Prova de Títulos.
– Prova Objetiva
A primeira etapa do concurso consistirá em uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas cada, das quais apenas uma está correta. A prova possuirá 5h de duração
Conteúdo Programático
– Direito Civil;
– Direito Processual Civil;
– Direito Penal;
– Direito Processual Penal;
– Execução Penal;
– Direito Constitucional;
– Direito Administrativo;
– Direito da Criança e do Adolescente;
– Direito do Idoso;
– Direito do Consumidor;
– Direitos Humanos;
– Direitos Difusos e Coletivos;
– Princípios Institucionais;
– Legislação da Defensoria Pública.
– Provas Escritas Específicas
Os candidatos aprovados na primeira etapa serão submetidos em seguida a duas provas escritas específicas. Ambas as provas serão aplicadas no mesmo dia, sendo uma no período da manhã e outra à tarde.
A primeira prova consistirá em uma peça processual em matéria cível, de até 120 linhas. A prova versará sobre o conteúdo programático Direito Civil, Direito Processual Civil e(ou) Direito Administrativo. Além disso, haverá duas questões discursivas sobre uma das seguintes disciplinas:
– Direito Civil;
– Processual Civil;
– Direito Administrativo;
– Direitos Humanos;
– Direito do Consumidor;
– Direitos Difusos e Coletivos;
– Direito da Criança e do Adolescente;
– Direitos Institucionais;
– Legislação da Defensoria Pública.
Já a segunda prova será uma peça processual em matéria penal, de até 120 linhas. Nessa peça serão abordados o conteúdo programático das disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e(ou) Direito Constitucional. Além disso, também haverá duas questões discursivas, sobre o seguinte conteúdo:
– Direito Penal;
– Direito Processual Penal;
– Direito Constitucional;
– Estatuto da Criança e do Adolescente.
Será permitida consulta à legislação não comentada, não comparada e não anotada.
– Prova Oral
Na prova oral, o candidato deverá ler (silenciosamente ou em voz alta) e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder à arguição da banca examinadora.
A prova oral terá duração de até 20 minutos por candidato, sendo até 5 minutos para resposta e arguição da questão de cada grupo estabelecido abaixo:
Grupo I: Direito Civil e Direito Processual Civil;
Grupo II: Direito Penal e Direito Processual Penal;
Grupo III: Direito Constitucional e Direito Administrativo;
Grupo IV: Legislação da Defensoria Pública.
Por ocasião da realização da prova oral, todos os candidatos deverão apresentar-se adequadamente trajados, sendo que os candidatos do sexo masculino deverão apresentar-se obrigatoriamente usando terno e gravata.
– Avaliação de Títulos
Nessa etapa, serão aceitos os seguintes títulos, com as respectivas pontuações:
Preparação
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Sobre o último concurso
O último concurso da Defensoria Pública de Sergipe foi realizado no ano de 2012. Na época, foram ofertadas 10 vagas, além de cadastro reserva. A banca organizadora foi a CEBRASPE.
Resumão do Concurso
Concurso: DPE SE
Cargos: Defensor
Vagas: 6
Remuneração inicial: R$ 16.761,68
Taxa de inscrição: R$ 250,00
Banca Organizadora: CEBRASPE
Status: Edital Publicado
Link do Edital
