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Concurso DPE RJ Defensor

Rayssa Leal
Por:
Publicado em 20/04/2023, às 10:08 Atualizado em 03/07/2023 às 08:49

Atenção, concurseiros! Saiba, a seguir, tudo sobre o Concurso DPE RJ Defensor e saia na frente da concorrência.

Tempo estimado de leitura: 4 minutos

Concurso DPE RJ Defensor

Edital publicado

Se o seu sonho é o cargo de Defensor Público, uma grande oportunidade está na área. Foi publicado o edital do Concurso DPE RJ Defensor, com a oferta de 26 vagas para o cargo.

O candidato poderá se inscrever no certame entre os dias 04 de julho de 2023 e 02 de agosto de 2023, mediante o pagamento de uma taxa de inscrição de R$ 285.

Banca definida

Conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida como banca organizadora do próximo concurso para ingresso na classe inicial da carreira da DPERJ.

Regulamento do Concurso

Chegou a hora de intensificar a preparação, concurseiros! O regulamento do Concurso DPE RJ Defensor já traz boa parte das principais informações, como disciplinas que serão cobradas e etapas do certame.

De acordo com o regulamento, as questões das provas do concurso versarão sobre as seguintes disciplinas:

Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Empresarial
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito de Execução Penal
Criminologia
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
Direito da Criança e do Adolescente
Princípios Institucionais da Defensoria Pública

Além disso, de acordo com o documento, o concurso se dará em 3 (três) etapas, quais sejam:
I. Prova Preliminar Objetiva, composta por questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
II. Provas Específicas Dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório;
III. Provas de Sustentação Oral, de caráter classificatório.

Bancas Examinadoras

O regulamento também traz disposições referentes às bancas examinadoras, a quem compete a elaboração de questões, seu exame e avaliação. No concurso serão 3 (três) Bancas:

Banca I – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial;
Banca II – Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;
Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Princípios Institucionais da Defensoria Pública.

Requisitos do cargo

Vale ressaltar que, de acordo com informações do Regulamento, o candidato precisará comprovar, para posse e exercício do cargo, a conclusão do bacharelado em Direito, além de 3 (três) anos de atividade jurídica.

A atividade jurídica a ser comprovada consiste em:

I – o efetivo exercício de advocacia, inclusive pro bono, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogada(o), em causas ou questões distintas;
II – o exercício de estágio de Direito devidamente credenciado e reconhecido por lei, pelo prazo de 02 anos;
III – o exercício de cargo, emprego ou função que exija bacharelado em Direito;
IV – o exercício de cargo, emprego ou função que proíba o exercício da advocacia.

Provas do Concurso

A Prova Preliminar Objetiva será constituída de 90 (noventa) questões de múltipla escolha, sendo 30 de cada Banca. Já as Provas Específicas Dissertativas ocorrerão em 3 partes, sendo uma para cada Banca.

Por fim, as Provas de Sustentação Oral consistirão em arguições orais dos candidatos pelas Bancas I, II e III, versando sobre questão prática elaborada pelos examinadores, com duração máxima de 25 minutos cada uma.

Resumão do Concurso DPE RJ Defensor

Concurso: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Cargo: Defensor Público
Vagas: 26
Remuneração Inicial: R$ 32.455,30
Status: Edital publicado

Último Concurso DPE RJ Defensor

O último concurso para o órgão teve seu edital publicado em 2021, ofertando 32 vagas para Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, a banca organizadora foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Você pode acessar o edital anterior clicando aqui.

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Rayssa Leal
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Autor

Analista de Conteúdos CERS. Estudante de Direito na Universidade Federal de Pernambuco. Aprovada no 35º Exame de Ordem.

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